Oferecemos a vocês o nosso Curso de ESPECIALIZAÇÃO EM DEPARTAMENTO PESSOAL, nele você que deseja atuar na área, encontra tudo que necessita para se tornar um profissional preparado para todas as questões que envolvem a área de departamento pessoal

Aprenda as principais leis e rotinas trabalhistas para gerenciar seu Departamento Pessoal de forma eficiente. Com nosso curso de especialização em Departamento Pessoal, você estará preparado para lidar com questões como CTPS Digital; Minirreforma Trabalhista – Lei 13.874/19; Substituições de Obrigações Trabalhistas; As últimas Atualizações e Envio da EFD-REINF, eSocial e DCTFweb. Conte com um conteúdo atualizado e professores especialistas para garantir sua qualificação

➡️ eSocial
➡️ Lei da Liberdade Econômica e nova CTPS digital
➡️ REINF
➡️ Cálculos Trabalhistas
➡️ Legislação e Rotinas Trabalhistas
➡️ Retenção Previdenciária de 11% sobre a Nota Fiscal de Prestação de Serviços
➡️ Empregador e Empregado Doméstico
➡️ Legislação Previdenciária (Benefícios)

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Conteúdo Programático

Módulo I – Legislação e Rotinas Trabalhistas

– Conceito de empregado, empregador, autônomo e estagiário

– Grupo econômico

– Trabalhador temporário

– Aprendiz

– Trabalho do menor

– Procedimentos na seleção de empregados

– CTPS Digital

– Exames Médicos

– Registro de empregado

– PIS/PASEP – cadastramento

– Práticas discriminatórias

– LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

– Vale-transporte

– PAT – Programa de Alimentação ao Trabalhador

– Contribuição Sindical

– Contribuição sindical das empresas

– Contribuição sindical dos empregados

– Contrato Individual de Trabalho

– Prazo indeterminado

– Prazo determinado

– Obrigações do empregador

– Indenização e multa

– Estabilidades provisórias

– Trabalho em Domicílio

– Trabalho híbrido

– Trabalho Home office

– Contrato intermitente

– Alteração do Contrato de trabalho

– Readmissão do empregado

– Contrato de Experiência

– Finalidade

– CTPS

– Prazos

– Extinção automática

– Rescisão antecipada

– Contratos sucessivos

– Extinção/rescisão (direitos)

– Auxílio doença (auxílio por incapacidade temporária)

– Acidente do trabalho

– Jornada de Trabalho

– Acordo de compensação de horas

– Acordo de prorrogação de horas (hora extra)

– Intervalos entre jornadas

– Intervalos dentro da jornada

– Casos especiais de intervalos dentro da jornada

– Casos que não se aplicam as normas de duração do trabalho

– Jornadas especiais de trabalho

– Trabalho Extraordinário

– Adicional de hora extra

– Trabalho Noturno

– Adicional noturno

– Integração no caso de transferência de turno

– Tabela de horas noturnas

– Marcação de ponto

– Obrigatoriedade

– Empregados desobrigados

– Quadro de horário

– Remuneração, salário e quadro de carreira

– Salário e remuneração (distinção)

– Garantias mínimas relativas ao salário

– Pagamento do salário (prazo, formalidades, etc)

– Pagamento de comissões

– Proteção ao salário (redução, renúncia, penhora,

falência, etc)

– Descontos no salário

– Equiparação salarial

– Quadros de carreira

– Segurança e saúde no trabalho

– CIPA

– Periculosidade

– Insalubridade

– Repouso Semanal Remunerado

– Trabalho em dia de repouso

– Remuneração do repouso

– Semanalista, diarista, horista

– Tarefeiro e pracista

– Comissionista

– Mensalista e quinzenalista

– Desconto do RSR

– Faltas

– Sábado compensado (feriado nesse dia)

– Admissão ou demissão no curso da semana

– 13° salário

– Adiantamento com as Férias

– Primeira parcela

– Admissão até e após 17 de janeiro (mensalista, horista, diarista e comissionista)

– Segunda Parcela (mensalista, horista, diarista e comissionista

– Empregados com menos de 1 ano de serviço

– Salário variável (diferença/ajuste)

– Admissão no curso do ano

– Base de cálculo

– Faltas/afastamentos

– Auxílio-doença (auxílio por incapacidade) decorrente de acidente do trabalho

– Auxílio doença (auxílio por incapacidade) não decorrente de acidente do trabalho

– Serviço militar

– Justa causa

– Encargos sociais

– Férias

– Adiantamento do 13º salário

– Faltas

– Rescisão contratual

– Horas extras e noturnas

– Adicional de insalubridade e periculosidade

– Salário fixo

– Salário variável

– Auxilio doença Previdenciário (incapacidade)

– Auxilio doença acidentário (incapacidade)

– Serviço Militar obrigatório

– Fracionamento do período

– Formalidades para a concessão

– Comunicação ao emprego

– Carteira de trabalho e Previdência Social

– Apresentação

– Registro de empregados

– Abono pecuniário

– Remuneração

– Empregados com salário fixo

– Empregados comissionistas

– Empregados que percebem adicionais

– Prazo para pagamento

– Adiantamento da primeira parcela do 13º salário

– Serviço militar obrigatório

– Prestação de serviço durante o período de férias

– Férias e parto

– Férias e doença

– Férias e aviso prévio

– Férias coletivas

– Duração das férias

– Valor da remuneração das férias

– Prazo para pagamento

– Aviso Prévio

– Prazo

– Formas

– Pagamento das verbas rescisórias (prazo)

– Redução da jornada

– Reconsideração

– Liberação do cumprimento

– Remuneração

– Aumentos salariais no curso do aviso

– Estabilidade provisória

– Rescisão Contratual – procedimentos e verbas

– Rescisão do contrato

– Por iniciativa do empregador

– Por iniciativa do empregado

– Por acordo

– Com justa causa (motivada pelo empregado, empregador, culpa recíproca)

– Morte do empregador, morte do empregado

– Falência

– Aposentadoria compulsória

– Mudança na propriedade ou estrutura jurídica da empresa

– Procedimentos para movimentação da conta vinculada (FGTS)

– Homologação

– Normas

– Documentos necessários

– Prazo para pagamento

– Seguro desemprego

– Requerimento

– Valor

– Cancelamento

– Fiscalização e penalidades

– Acidente do trabalho

– Doença Profissional

– Doença do Trabalho

– Recolhimento do FGTS

– CAT – comunicação de acidente do trabalho

– Multa da CAT

– Moradia do Empregado

– Moradia Natureza Salarial

– Moradia sem caracterizar Salário

– Modalidades

– Execução Inadequada

– Gravidez, solucionando questões emblemáticas

– Descontos do empregado

– Danos Causados pelo Empregado

– Uniformes

– Utilização de Uniforme – Obrigatoriedade

eSocial

Módulo III – Retenções de INSS

Retenção Previdenciária de 11% sobre a Nota Fiscal de Prestação de Serviços e sobre a contratação de Autônomos

– Cessão e Empreitada de mão de obra

– Obrigatoriedade de retenção sobre a nota fiscal fatura ou recibo 11%.

– Empresa Optante pelo SIMPLES

– Conceito de cessão e empreitada de mão de obra – análise.

– Atividade enquadrada como cessão de mão de obra.

– Atividade enquadrada como empreitada de mão de obra.

– Serviços sujeitos a Retenção na Cessão de Mão de Obra e na

– Empreitada

– Serviços sujeitos a Retenção na Cessão de Mão de Obra

– Critérios para enquadramento.

– Discriminação da nota fiscal/fatura.

– Fornecimento de material

– Deduções da Base de Cálculo

– Empreitada de mão de obra na construção civil

– Conceitos de contratos por empreitada e empreitada total ou parcial.

– Serviços enquadrados e não enquadrados.

– Responsabilidade solidária – aplicação e consequências.

– EFD-Reinf

– Conceito

– Empresas obrigadas

– Cronograma de implantação

– Tabelas
– R-2070 – eventos periódicos, retenções na fonte (IR,CSLL,Cofins,PIS/Pasep)

– R-1000 – informações do contribuinte

– R-1010 – tabela de processos administrativos/judiciais

– S-2010 – serviços tomados mediante cessão de mão de obra

– R-2020 – retenções – serviços prestados mediante cessão de mão de obra

– R-2060 – informações – CPRB

– R-2030 – retenções – receitas recebidas por associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional

– R-2040 – retenções – receitas repassadas para associação desportiva que mantenha equipe de futebol

– R-2050 – informações – comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria

– R-2098 – reabertura dos eventos periódicos

– R-2099 – fechamento dos eventos periódicos

– R-3010 – espetáculo desportivo

Módulo IV – DCTFWEB

1. O que é DCTFWEB

2. Quem está obrigado a declarar?

2.1. Dispensa de apresentação

3. Tributos declarados na DCTFWEB

4. Como apresentar a declaração

4.1. Forma de apresentar

4.2. Prazo para apresentar

4.3. Ausência de informações a serem prestadas

4.4. Apresentação em situações especiais

5. Penalidades e acréscimos legais

5.1. Multa por atraso na entrega da declaração

5.2. Multa por incorreções ou omissões

5.3. Multa mínima

5.4. Reduções

5.5. Impugnação

5.6. Acréscimos legais

6. Acesso ao sistema

6.1. Tipos de Acesso

6.2. Certificado Digital

6.3. Código de Acesso

7. Tela inicial (relação de declarações)

7.1. Visão do Procurador

7.2. Serviços da declaração

8. Classificações da DCTFWEB (categoria, situação e tipo)

9. Créditos vinculáveis

10. Dados cadastrais

10.1. Dados do Contribuinte

10.2. Dados do Responsável

10.1. Salário-Família

10.2. Salário-Maternidade

10.3. Retenção Lei 9.711/98

10.4. Obrigações do Tomador

10.5. Obrigações do Prestador

10.6. Adiantamento de Retenção (exclusivamente para

DCTFWeb 13º Salário)

11. Transmissão da DCTFWEB

12. Emitir documento de arrecadação

13. DCTFWEB retificadora

14. DCTFWEB sem movimento

15. DCTFWEB 13º salário (anual)

16. DCTFWEB diária

17. DCTFWEB de exclusão

Módulo V – Empregador e Empregado Doméstico

1. Conceito de empregado doméstico

2. Conceito de empregador

3. Direitos constitucionais do empregado doméstico

4. Requisitos para a admissão

5. Direitos trabalhistas

6. FGTS

7. Empregado doméstico e previdência social

Módulo VI -Atualização Trabalhista