Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda e Medidas Trabalhistas para enfrentamento do Coronavirus (covid-19) 2021

Curso atualizado, com base nas Medidas Provisórias nº 1.045/2021 e nº 1.046/2021

Orientações específicas para tomada de decisão das empresas. Informações para as empresas adequarem as questões trabalhistas frente aos programas emergenciais atuais 2021.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I – Medida Provisória nº 1.045/2021. Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

1. NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA – Redução da Jornada de Trabalho e Salário

1.1 – Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

1.2 – Objetivos e Prazos

1.3 – Informações ao Ministério da Economia da redução da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho

1.4 – Concessão e pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

1.5 – Requisitos e períodos aquisitivos e tempo de vínculos de Empresa

1.6 – Considerações ao recebimento do seguro-desemprego

1.7 – Condições e impedimentos para recebimento

1.8 – Empregados com Contratos de Trabalho Intermitentes

1.9 – Percentuais de vinte e cinco por cento, cinquenta por cento ou setenta por cento

1.9.1 – Garantia Provisória de Emprego

1.9.2 – Disposições comuns às medidas do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

2. NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA – Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho

2.1 – Prazos e Objetivos

2.2 – Setores e Departamentos

2.3 – Benefícios concedidos pelo empregador

2.4 – Ajuda Compensatória

2.5 – Garantia Provisória de Emprego

2.6 – Benefícios

2.7 – Rescisão dos Contratos de Trabalho

2.8 – Convenções Coletivas e Acordos Coletivos de Trabalho

2.9 – Disposições comuns às medidas do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

2.9.1 – Demais Considerações

MÓDULO II – Medidas Trabalhistas para enfrentamento do Coronavirus (covid-19) 2021

1. MEDIDAS TRABALHISTAS – tomada de decisão da empresa, possibilidades e procedimentos práticos

1.1 – Prazos e Objetivos

1.2 – Possibilidades e a tomada de decisão da empresa

1.3 – Teletrabalho

1.4 – Antecipação de férias individuais

1.5 – Concessão de férias coletivas

1.6 – Aproveitamento e a antecipação de feriados

1.7 – Banco de horas

1.8 – suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho

1.9 – Diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS

1.9.1 – Demais considerações decorrentes do Coronavirus