Este curso tem o objetivo de proporcionar aos participantes conhecimentos sobre as Reclamatórias Trabalhistas que passarão a ser declaradas no eSocial, bem como, entender quais são as repercussões dos eventos da Reclamatória Trabalhista no FGTS Digital e na DCTFWeb.

Com uma linguagem simples e direta demonstramos, de acordo com a legislação em vigor, a rotina do departamento pessoal no que diz respeito as reclamatórias trabalhistas e as suas obrigações acessórias.

Instrutor – Fabiano Cavalheiro do Canto

Advogado – Palestrante na área Trabalhista e Previdenciária.

A quem se Destina:

Profissionais da área de Contabilidade (Contadores, Analistas e Auxiliares), Profissionais da área de RH/DP (Gerentes, Supervisores, Coordenadores, Analistas e Auxiliares), Profissionais da área Fiscal e Demais Profissionais interessados no conhecimento da matéria.

Programa

1. Créditos Previdenciários de Reclamatória Trabalhista

2. Competência da Justiça do Trabalho

3. Discriminação no Acordo ou na Sentença das Parcelas

4. Base de Cálculo do Crédito Previdenciário

5. Apuração das Contribuições a Cargo do Reclamado

6. Apuração das Contribuições a Cargo do Empregado

7. Apuração das Contribuições na Ausência de Vínculo Empregatício

8. Definição da Competência

9. Cálculos de Liquidação de Sentença ou Termos do Acordo

10. Ausência de Indicação do Período da Prestação de Serviços

11. Recolhimento da Contribuição Previdenciária

12. Prestação de serviços em Condições que Permitam a Aposentadoria Especial

13. Incidência de Contribuição em acordos, convenções e dissídios coletivos de trabalho

14. eSocial

15. Cronograma eSocial

16. Substituição da GFIP 650 e GFIP 660

17. Responsabilidade pelo envio dos eventos de Reclamatória Trabalhista

18. Eventos de Reclamatória Trabalhista

•S-2500 – Processo Trabalhista

•S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista •S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista

•S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista

19. DCTFWeb

20. FGTS digital