Nesse treinamento o aluno terá orientação dos reflexos nas relações de trabalho decorrente das medidas emergenciais do governo para as empresas e seus empregados.

 

1. O FUTURO DOS NOVOS CONTRATOS DE TRABALHO

1.1 – Contrato Indeterminado

1.2 – Contrato de Trabalho Intermitente

1.3 – Contrato Teletrabalho e home office

1.4 – Contrato Verde e Amarelo – Revogação da MP 905/2019

2. TRABALHO TEMPORÁRIO

2.1 – Conceito

2.2 – Caracterização do Trabalho Temporário

2.2 – Responsabilidade (segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores)

2.3 – Direitos estendidos aos trabalhadores

2.4 – Vedação

2.5 – Contrato e Experiência

2.6 – Prazo de Duração do Contrato Temporário

3. JORNADA DE TRABALHO

3.1 – Jornada de trabalho

3.2 – Trabalho aos domingos e Feriados

3.3 – Jornada de Trabalho 12×36

3.4 – Horas Extras

3.5 – Faltas justificadas e faltas justificadas em decorrência de coronavírus

3.6 – Controle de ponto

3.7 – Registro de ponto por exceção

3.8 – Registro de ponto externo

3.9 – Banco de Horas – Pandemia Coronavírus – MP 927/2020

3.10 – Aproveitamento e Antecipação de Feriados – Pandemia Coronavírus – MP 927/2020

4. CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL

4.1 – Prazo registro na Carteira de Trabalho Digital

4.2 – Obtenção e habilitação da Carteira de Trabalho Digital

4.3 – Lei da Liberdade Econômica

5. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

5.1 – Atestado Médico para Exposição de Insalubridade durante a Gestação

5.2 – Gestante ou lactante – Exposição à Insalubridade

5.3 – Prorrogação de Jornada Insalubre (art. 60 CLT)

6. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS

6.1 – Contribuição Sindical das Empresas

6.2 – Contribuição Sindical dos Empregados

6.3 – Contribuição Confederativa das empresas e dos empregados

6.4 – Contribuição Assistencial das Empresas

6.5 – Contribuição Assistencial dos Empregados

6.6 – Contribuição Negocial

7. VALE TRANSPORTE

7.1 – Concessão

7.2 – Obrigatoriedade

7.3 – Descontos

7.4 – Concessão de transporte através de aplicativos e meios terceirizados

7.5 – Cartão Combustível

7.6 – Tributações

8. Aviso Prévio e suas Repercussões

8.1 – Conceito

8.2 – Aviso Indenizado

8.3 – Aviso Trabalhado

8.4 – Projeção do Aviso Prévio

8.5 – Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de serviço conforme Lei 12.506/2011

8.6 – Incidências

8.7 – Aviso Prévio (suspensão e redução) procedimentos

9. Alternativas Trabalhistas em decorrência do Coronavírus

9.1 Lei 14.020/020 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) – (redução de jornada e salário e suspensão temporária do contrato de trabalho

9.2 Portaria ME 16.665 de 14/07/2020

9.3 Recontratação no prazo de 90 dias após rescisão

10. Rescisão Contratual – O impacto do Covid 19 e o futuro das Relações de Trabalho.

10.1 – O impacto na Economia frente as Rescisões de Contrato

10.2 – Rescisão Contratual

10.3 – Rescisão por Acordo entre Empregado e Empregador

10.4 – A busca por nova colocação no Mercado de Trabalho

10.5 – O futuro das Relações de Trabalho

10.6 – A era digital no Mercado de Trabalho