ICMS Substituição Tributária no RS – Exclusão de Mercadorias a partir de 1º de Abril de 2026
Atualize seus procedimentos fiscais e evite riscos na transição do regime de ST.
O Estado do Rio Grande do Sul determinou, por meio do Decreto nº 58.626/2026, a exclusão de diversas mercadorias do regime de Substituição Tributária do ICMS a partir de 1º de abril de 2026.
Entre os produtos impactados estão lâminas e aparelhos de barbear, isqueiros, cosméticos, produtos de perfumaria e itens de higiene pessoal — segmentos com forte impacto nas operações de indústrias, atacadistas e varejistas.
A mudança exige revisão imediata de procedimentos de cálculo, compensação e restituição de ICMS ST, apropriação de créditos, emissão de NF-e e NFC-e e correta escrituração na EFD ICMS IPI.
Este curso entrega uma abordagem técnica e prática para que você compreenda a transição do regime, realize corretamente a adjudicação de créditos e ajuste seus processos fiscais com segurança e conformidade.
O que você vai aprender na prática:
Fundamentos da Substituição Tributária no RICMS/RS
Análise das mercadorias excluídas da ST
Apuração do ICMS ST a compensar ou restituir
Adjudicação e apropriação de créditos
Emissão de NF-e e NFC-e após a exclusão
Escrituração correta no SPED Fiscal (Bloco H)
👉 Garanta sua vaga e esteja preparado para aplicar as novas regras da ST no RS com segurança técnica desde o início da vigência.
Adequação das Notas Fiscais à Nova Reforma Tributária
Prepare-se para as novas exigências e evite riscos fiscais na transição tributária.
A Reforma Tributária já está em curso e trouxe mudanças relevantes nos documentos fiscais, exigindo adequações imediatas por parte das empresas e dos profissionais da área. Com base na Emenda Constitucional nº 132/23, na Lei Complementar nº 214/25 e nas Notas Técnicas da NF-e, a Receita Federal passa a demandar novos padrões de emissão e escrituração fiscal.
Este curso foi desenvolvido para capacitar profissionais de forma prática e objetiva, preparando-os para adequar seus processos e sistemas fiscais ao novo modelo tributário, garantindo conformidade, segurança e eficiência operacional.
O que você vai aprender na prática:
Estrutura do novo modelo tributário: IBS, CBS, Imposto Seletivo e período de transição
Adequações obrigatórias nos documentos fiscais
CNPJ em formato alfanumérico e novos códigos tributários
CST e enquadramento do crédito presumido de IBS e CBS
Atualizações na NF-e (modelos 55 e 65), CT-e e NF-e de Água e Saneamento
👉 Garanta sua vaga agora e esteja preparado para aplicar as novas regras fiscais com segurança desde o início da transição.
Prepare-se para a implementação do novo modelo tributário e conduza sua empresa com segurança durante a transição.
A Reforma Tributária já está em fase de implementação e representa a maior mudança no sistema tributário brasileiro das últimas décadas. Instituída pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214/2025 (com alterações posteriores), a nova estrutura cria o modelo de IVA Dual — CBS e IBS — além do Imposto Seletivo, impactando diretamente empresas de todos os portes e setores.
A partir de 2026 inicia-se o período de transição, que seguirá até 2033, exigindo dos profissionais domínio técnico para lidar com a convivência entre tributos atuais e os novos tributos, adequação de processos, revisão de enquadramentos e planejamento estratégico.
Este curso foi desenvolvido para proporcionar uma compreensão prática, atualizada e estratégica da Reforma Tributária, capacitando empresários, contadores, advogados tributaristas e profissionais da área fiscal a atuarem com segurança
Domine as rotinas trabalhistas, previdenciárias e acessórias com segurança técnica e visão prática.
A área de Departamento Pessoal exige cada vez mais atualização, precisão operacional e domínio das obrigações trabalhistas e previdenciárias. Mudanças constantes na legislação, fiscalizações eletrônicas, integração com eSocial, DCTFWeb e EFD-Reinf tornam indispensável uma formação sólida e atualizada.
A Especialização em Departamento Pessoal 2026 foi estruturada para formar e atualizar profissionais que desejam atuar com segurança nas rotinas trabalhistas, cálculos, admissões, rescisões, folha de pagamento, encargos sociais e obrigações acessórias, incluindo os impactos das normas mais recentes.
Com abordagem prática e aprofundada, o curso percorre desde os fundamentos da legislação trabalhista até temas avançados como retenções previdenciárias, reclamatórias trabalhistas, SST no eSocial e DCTFWeb.
O que você vai aprender na prática:
- Admissão, contrato de trabalho, estabilidades e rescisões
- 13º salário
