ICMS Substituição Tributária no RS – Exclusão de Mercadorias a partir de 1º de Outubro de 2026
O Decreto nº 58.626/2026 determinou a exclusão de diversos produtos do regime de Substituição Tributária do ICMS no Rio Grande do Sul, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026.
ICMS Substituição Tributária no…
A mudança impacta diretamente operações com cosméticos, produtos de perfumaria, higiene pessoal, lâminas e aparelhos de barbear e isqueiros, exigindo revisão de cálculos, créditos fiscais, emissão de documentos fiscais e escrituração na EFD ICMS/IPI.
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Neste curso, você aprende de forma técnica e prática como aplicar as novas regras, realizar a adjudicação de créditos, ajustar a emissão de NF-e/NFC-e e evitar inconsistências no SPED Fiscal.
Você vai aprender:
Fundamentos da Substituição Tributária no RICMS/RS
Mercadorias impactadas pela exclusão da ST
Apuração do ICMS ST a compensar ou restituir
Adjudicação e apropriação de créditos
Emissão de NF-e e NFC-e após
As mudanças nas regras do FUNRURAL exigem atualização imediata de profissionais das áreas contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária que atuam com produtores rurais.
Com as novas exigências, entender a tributação previdenciária e o correto envio das obrigações acessórias é essencial para evitar erros, retrabalho e riscos fiscais.
Alterações das Alíquotas do FUNRURAL
Neste curso, você aprende de forma prática e objetiva como aplicar as regras do produtor rural pessoa física e jurídica, compreender a tributação do FUNRURAL e realizar corretamente as informações no eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb.
Você vai aprender:
Regras do FUNRURAL para PF e PJ
Tributação previdenciária do produtor rural
Comercialização da produção rural
Contribuição sobre folha de pagamento
eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
Prepare-se para a implementação do novo modelo tributário e conduza sua empresa com segurança durante a transição.
A Reforma Tributária já está em fase de implementação e representa a maior mudança no sistema tributário brasileiro das últimas décadas. Instituída pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214/2025 (com alterações posteriores), a nova estrutura cria o modelo de IVA Dual — CBS e IBS — além do Imposto Seletivo, impactando diretamente empresas de todos os portes e setores.
A partir de 2026 inicia-se o período de transição, que seguirá até 2033, exigindo dos profissionais domínio técnico para lidar com a convivência entre tributos atuais e os novos tributos, adequação de processos, revisão de enquadramentos e planejamento estratégico.
Este curso foi desenvolvido para proporcionar uma compreensão prática, atualizada e estratégica da Reforma Tributária, capacitando empresários, contadores, advogados tributaristas e profissionais da área fiscal a atuarem com segurança
Domine as rotinas trabalhistas, previdenciárias e acessórias com segurança técnica e visão prática.
A área de Departamento Pessoal exige cada vez mais atualização, precisão operacional e domínio das obrigações trabalhistas e previdenciárias. Mudanças constantes na legislação, fiscalizações eletrônicas, integração com eSocial, DCTFWeb e EFD-Reinf tornam indispensável uma formação sólida e atualizada.
A Especialização em Departamento Pessoal 2026 foi estruturada para formar e atualizar profissionais que desejam atuar com segurança nas rotinas trabalhistas, cálculos, admissões, rescisões, folha de pagamento, encargos sociais e obrigações acessórias, incluindo os impactos das normas mais recentes.
Com abordagem prática e aprofundada, o curso percorre desde os fundamentos da legislação trabalhista até temas avançados como retenções previdenciárias, reclamatórias trabalhistas, SST no eSocial e DCTFWeb.
O que você vai aprender na prática:
- Admissão, contrato de trabalho, estabilidades e rescisões
- 13º salário
