Descrição
Nosso novo Curso serve para quem quer trabalhar na área fiscal emitindo nota com retenção de ICMS, PIS, Cofins, para quem faz SPED Fiscal e EFD Contribuições. Será visto, de forma detalhada, o Simples Nacional tanto no que se refere a ICMS quanto impostos federais e recolhimentos. Mistura as duas áreas da consultoria fiscal/contábil federal.
O ICMS neste curso é visto de forma mais objetiva que o ICMS do curso de analista Fiscal. Não abordará ISS nem IPI, nem alguns assuntos menos relevantes do ICMS.
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CONTEÚDO PROGRAMATICO
Módulo I – SIMPLES Nacional – Impostos e Contribuições Abrangidos Pelo SIMPLES NACIONAL
Impostos e Contribuições não Incluídos no SIMPLES NACIONAL
– Empresas que Podem Optar Pelo SIMPLES
– Limites Proporcionais
– Conceito de Receita Bruta
– Empresas que Não Podem Optar Pelo SIMPLES NACIONAL
– Cálculo do Valor Devido Mensalmente
– Percentuais Aplicáveis Sobre a Receita Bruta (Tabelas)
– Receitas de Exportação, Isentas, Monofásicas e de Substituição Tributária
– Ganhos de Capital e Rendimentos de Aplicação Financeira
– Data e Forma de Pagamento
– Pagamentos Feitos a Maior ou Indevidamente
– Obrigações Acessórias
– Vedação da Aplicação em Incentivos Fiscais
– Rendimentos Pagos Aos Sócios ou ao Titular
– Tributação do Excesso de Receita
– Exclusão do Simples nacional
– Omissão de Receita
– DAS e DASN
Módulo II – Retenção de Impostos e Contribuições Federais – IRRF, PIS, COFINS e CSLL
– Obrigatoriedade das Retenções
– Serviços prestados de Pessoas Jurídicas para outras Pessoas Jurídicas
– Incidência e fato gerador
– Lista dos serviços alcançados
– Alíquotas
– Serviços de limpeza, manutenção e conservação de bens, segurança vigilância e locação de mão de obra.
– Factoring
– Comissão de intermediação
– Serviços de propaganda e publicidade
– Cooperativas de trabalho, associações de profissionais ou assemelhados
– Serviços prestados por sociedade civil ligada à fonte pagadora
– Pessoa Jurídica Imune ou Isenta
– Retenção parcial
– Modelo de Declarações
– Pessoas Jurídicas enquadradas no SIMPLES
– Firmas Individuais (Empresário)
– Rendimentos pagos a pessoas físicas
– Responsabilidade pela retenção e recolhimento
– Reajustamento da base de cálculo
– Comprovante de rendimentos pagos e de retenção
– Pagamento
– Valor inferior a R$ 10,00
– Códigos do DARF
– Pagamento fora do prazo
– DIRF.
Módulo III – DCTF e PER/DCOMP
– Aspectos Gerais
– Confronto de Informações
– Obrigatoriedade e dispensa
– O que declarar
– Local, Prazo e Forma de Entrega
– Alteração de Dados Informados
– Penalidades e Acréscimos Legais
– Tratamento dos Dados Informados
– PGD DCTF
– Estrutura do Programa
– Análise das Alterações no Programa
– Acesso ao PGD
– Pasta Cadastro
– Pasta Débitos e Créditos
– Pasta Quotas
– Pasta Resumo
– Normas Gerais de Procedimentos
– Prestação e Controle de Informações
– Casos Práticos
– Legislação Aplicável
– Compensação de Tributos e Contribuições:
– De mesma natureza;
– De natureza distinta;
– Saldo de IRPJ e CSLL apurados em declaração.
– O que poderá ser restituído/ressarcido;
– A obrigatoriedade da utilização do PER/DCOMP;
– Encargos sobre os débitos;
– Juros sobre os créditos;
– Compensação indevida (reflexos);
– Preenchimento das diversas Pastas e respectivas Fichas – Prazo de entrega da PER/DCOMP.
– Demais informações necessárias.
– Exemplos Práticos.
MODULO IV
Capítulo I. Imposto Estadual – ICMS/RS
I. Disposições Gerais
II. Contribuinte
III. Inscrição no CGC/TE
IV. Regime de Tributação
V. Fato Gerador do ICMS
VI. Base de Cálculo
VII. Alíquota ICMS
VIII. Pagamento do imposto
IX. Pagamento Antecipado
Exemplos práticos
Capítulo IV
I. Favores Fiscais
II. Isenção
III. Não Incidência
IV. Base de Cálculo Reduzida
V. Diferimento do Pagamento do ICMS
VI. Suspensão
VII. Benefícios para Empresas do Simples Nacional
MÓDULO V
Capítulo I
I. Diferencial de Alíquota – Uso ou Consumo
II. Emenda Constitucional 87/2015
III. Diferencial de Alíquota Diferença de Alíquota/Antecipação de Imposto
Capítulo II
I. Crédito Fiscal
II. Crédito do Ativo Imobilizado
III. Crédito Fiscal Presumido – COM AS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES
IV. Inadmissibilidade do Crédito Fiscal
Exemplos Práticos
MÓDULO VI
Capítulo I
I. Substituição Tributária
II. Operação Interna
III. Operações Interestaduais
Mercadorias Oriundas de Outras Unidades da Federação sem Substituição Tributária – Procedimento Fiscal
IV. Cálculo do ICMS ST – Uso e Consumo ou Ativo
V. Período de Apuração
VI. Obrigações do Substituto Tributário
VII. Hipóteses de não Aplicabilidade da Substituição Tributária
VIII. Emissão dos Documentos
IX. Escrituração Fiscal
X. Restituição
XI. Retorno de Mercadoria não Entregue ao Destinatário
XII. Devolução
XIII. Alterações: Complemento do ICMS ST nas Operações Internas
XIV. ROT – Regime Optativo de Tributação da ST
Exemplos Práticos
Capítulo II
I. Fundo Estadual de Combate a Pobreza
MÓDULO VII
Capítulo I. Documentário Fiscal
I. Nota Fiscal Eletrônica e Danfe
II. Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
III. Documentos Fiscais para Empresas do Simples Nacional
MÓDULO VIII
Capítulo I. Operações
I. Venda para Entrega Futura
II. Venda à Ordem – Operação Triangular
III. Operações de Aquisição e Distribuição de Brindes
IV. Venda Ambulante por Contribuinte deste Estado
V. Conserto e Restauração
VI. Industrialização por Encomenda
VIII. Demonstração
MÓDULO IX
Obrigações Acessórias
Capítulo I. GIA
Capítulo II. Sped Fiscal
Capítulo III. DesTda (SEDIF)
admin –
Conteúdo muito enriquecedor.
admin –
Excelente! Curso muito completo e detalhado. Parabéns e obrigada por compartilhar.
admin –
Fácil de compreender, bem detalhado, áudio de qualidade. Estou gostando muito.