Descrição
Demonstrar através de uma abordagem clara e objetiva as regras básicas do ICMS. Orientar sobre a legislação do ICMS e a aplicação dela nas operações com mercadorias e serviços realizadas pelos contribuintes do ICMS. Curso fundamental para quem está iniciando na área fiscal ou para qualquer profissional que precise ou queira entender a funcionalidade deste imposto.
MÓDULO I – Considerações Iniciais
Princípio da não cumulatividade (possibilidade de crédito)
Princípio da Seletividade (como definir alíquotas)
Conceitos importantes para compreensão do ICMS
CONTRIBUINTE
Responsabilidade de terceiros
MÓDULO II – ABERTURA DE EMPRESA
INSCRIÇÃO NO CGC/TE
1. Como Solicitar Inscrição Estadual (CGC/TE) pelo site da SEFAZ/RS
1.1 Documentação Exigida para Solicitação de Inscrição na Repartição
1.1.1 CAE – Código de Atividades Econômicas (como montar)
1.1.2 CAE para Comércio Varejista e Serviços
2. Documento de Identificação da Receita Estadual – Dl/RE
3. Baixa de Ofício
MÓDULO III – REGIMES DE TRIBUTAÇÃO (FISCAL)
1. Definições
1.1 Categoria Geral
1.2 SIMPLES NACIONAL – Empresa de Pequeno Porte e Microempresa
. Sublimite Estadual/RS
4. Microempreendedor individual
MÓDULO IV – FATO GERADOR DO ICMS
Diferencial de alíquota uso ou consumo e ativo (cálculo)
. Sublimite Estadual/RS
4. Microempreendedor individual
MÓDULO IV – FATO GERADOR DO ICMS
Diferencial de alíquota uso ou consumo e ativo (cálculo)
Diferencial de alíquota destinatário não contribuinte (cálculo)
MÓDULO V – BASE DE CÁLCULO
Como calcular – Exemplos práticos
MÓDULO VII – ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES INTERNAS
MÓDULO VIII – ALÍQUOTAS NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS
MÓDULO IX – APURAÇÃO E PAGAMENTO DO ICMS
MÓDULO X – PAGAMENTO ANTECIPADO
MÓDULO XI – FAVORES FISCAIS
