Descrição
Os temas abordados servirão para melhorar o desempenho do participante, dando maior segurança, qualidade e confiabilidade nas informações transmitidas e principalmente nos resultados apresentados.
Conteúdo Programático
MÓDULO I – Conceitos
MÓDULO II – LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2003
– Análise e interpretação dos artigos
MÓDULO III – LISTA DE SERVIÇOS – Anexa à LC 116/03
– Explicação com exemplos dos principais itens da lista
MÓDULO IV – ALTERAÇÕES DO RECOLHIMENTO DO ISS
– Novidades para 2021
– LC 157/19
– LC 175/20
MÓDULO V – APURAÇÃO, RECOLHIMENTO E RETENÇÃO DO ISS
1. Empresas da categoria geral
1.1 Recolhimento em Valores Fixos
2. Empresas optantes pelo Simples Nacional
2.1 Recolhimento em Valores Fixos
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI
1. Algumas Atividades que podem enquadrar-se no MEI
2. Alguns Benefícios
3. Emissão de Nota Fiscal
4. Relatório Mensal das Receitas Brutas e Relatório Anual
5. Retenção do ISS pelo MEI
6. Retenção do ISS pelo optante pelo Simples Nacional
MÓDULO VI – CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE OUTROS MUNICÍPIOS – CPOM/CEPOM/CENE
1. Quem deve Inscrever-se
2. Quando o Prestador não Solicita sua Inscrição
3. Retenção de empresas optantes pelo Simples Nacional
