Descrição
Analisar de forma objetiva, através de definição de conceitos e utilização de estudo de casos, a apuração do PIS e COFINS no regime cumulativo e não-cumulativo para evitar recolhimentos indevido ou a maior e contenciosos tributários, associando o EFD-Contribuições (PIS/PASEP e COFINS)
PIS e COFINS (cumulativo/não cumulativo)
– Introdução
– Pessoas Jurídicas Obrigadas a Apuração Não-cumulativa
– Cooperativas Agropecuárias e as de Consumo
– Pessoas Jurídicas Sujeitas a Outras Modalidades de Tributação
– Entidades Imunes e Isentas
– Receitas Excluídas da Modalidade Não-cumulativa
– Receitas Excluídas da Modalidade Não-cumulativa
– Base de Cálculo
– Exclusões ou Deduções
– Alíquotas
– Receitas Financeiras
– Papel Para Impressão de Periódicos
– Álcool Para Fins Carburantes
– Empresas Estabelecidas na Zona Franca de Manaus
– Alíquota 0 (Zero)
– Suspensão da Incidência
– Venda Para Pessoa Jurídica Tributada Com Base no Lucro Real
– Vendas de Desperdícios, Resíduos e Aparas
– Créditos de PIS e COFINS
– Conceito de Insumo
– Regras Especiais para Aproveitamento dos Créditos
– Créditos nas Compras de Mercadoria Produzida por Pessoa Jurídica Estabelecida na Zona Franca de Manaus
– Compras pelas Pessoas Jurídicas Estabelecidas na Zona Franca de Manaus
– Revendedor de Papel Imune a Impostos
– Créditos Referentes Aos Estoques de Abertura
– Versão de Bens e Direitos na Fusão, Cisão e Incorporação
– Pessoa Jurídica com Incidência Parcial das Contribuições na Modalidade Não-Cumulativa
– Limitações ao Desconto de Créditos
– Regra Geral
– Bens Furtados, Roubados, Inutilizados, Deteriorados ou Destruídos – Estorno de Créditos
– Crédito Presumido
– Tratamento Fiscal Dos Créditos
– Exemplo
– Aproveitamento dos Créditos
– Escrituração dos Créditos
– Dedução de Retenções na Fonte
– Recolhimento
– Guarda de Documentos
