REFORMA TRIBUTÁRIA DO ICMS E SEUS IMPACTOS NO RIO GRANDE DO SUL 2021

Descrição

O curso REFORMA TRIBUTÁRIA DO ICMS E SEUS IMPACTOS NO RIO GRANDE DO SUL 2021 foi desenvolvido para quem deseja aprofundar conhecimentos em área fiscal e tributária e aplicar o conteúdo com mais segurança na rotina profissional.

Com abordagem clara e direcionada à prática, a formação organiza conceitos, procedimentos e situações relacionados ao tema. É indicada para contadores, analistas fiscais, consultores, auditores, empresários e estudantes da área.

• Formato: Curso online
• Área: Área fiscal e tributária
• Público: Contadores, analistas fiscais, consultores, auditores, empresários e estudantes da área

Conteúdo e objetivos

Os temas abordados servirão para melhorar o desempenho do participante, dando maior segurança, qualidade e confiabilidade nas informações transmitidas e principalmente nos resultados apresentados. 1) ICMS Próprio a) Isenções – Prorrogações – Prestações de Serviços de Transportes Intermunicipais – Leite Pasteurizado – Tipos A, B e C – Insumos Agropecuários – Veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física – Doações efetuadas ao Governo do Estado – Saídas com destino a instituições sem fins lucrativos – Saídas para a Secretaria de Educação do Estado – Saídas de automóveis destinados a Taxistas – Saídas de Preservativos – Saídas de Medicamentos ·- Saídas de Medicamentos e Fármacos destinados a órgãos da Administração Pública – Outras Isenções com relevância. b) Redução na Base de Cálculo do ICMS – Convênio 52/91 – Cesta Básica de Alimentos – Saídas de Arroz Beneficiado – Feijão – Saídas Internas de Pedra Britada e de Mão – Prestações de Serviços de Transporte Intermunicipal de Pessoas · Carrocerias e Semirreboques · Prorrogações de benefícios fiscais relacionados a redução da base de cálculo do ICMS c) Crédito Presumido do ICMS – Crédito Presumido do ICMS – Prorrogações – “e-commerce” – NOVO Crédito Presumido – Importações de Mercadoria por intermédio de portos, aeroportos ou pontos de fronteira alfandegados – NOVO Crédito Presumido – Cama Box – NOVO Crédito Presumido – Crédito Presumido do ICMS para Bares, restaurantes e Similares – Alterações d) Diferimento do ICMS – Diferimento do ICMS – Ampliação das Hipóteses – Diferimento Parcial do ICMS – NOVO Percentual – Saídas de Trigo e Tricale em grão – Ampliação do Diferimento – Contribuintes no REF – Hipótese de Diferimento e) Outras Alterações – NOVAS listagem de mercadorias Sujeitas a Alíquota interna de 12% de ICMS – NOVAS Alíquotas Internas do ICMS – Possibilidade de creditamento do ICMS nas devoluções por MEI – Antecipação Tributária do ICMS – Hipótese de NÃO RECOLHIMENTO – Simples Gaúcho – Revogação na redução da Base de Cálculo e Previsão de Isenção 2) Obrigações Acessórias – Alterações NF-e de Estorno de Créditos – Possibilidade de Dispensa de Emissão; – Emissão de NF-e ou NF-e Avulsa – NF-e – Cancelamento, Manifestação do Destinatário – Carta de Correção Eletrônica – CC-e – Aplicabilidade – CFOP – Ajuste SINIEF 16/2020 – NOVOS Códigos – Registro de Passagem – Dispensa de Obrigatoriedade – Multas Formais – Inclusão de NOVAS Multas – Declaração do estoque na Gia para o exercício de 2021 – NOVOS Procedimentos – NFC-e – Postergação da data de obrigatoriedade para faixa de faturamento – Diferencial de Alíquota de Uso e Consumo – NOVO Cálculo – Códigos de Receita para Recolhimento por GA- Atualização Programa do Curso

Invista em atualização profissional e desenvolva conhecimentos para atuar com mais clareza, organização e segurança.