ROTINAS TRABALHISTAS

Descrição

Curso elaborado com linguagem fácil e prática, para capacitar o aluno a trabalhar na área de DEPARTAMENTO PESSOAL e RECURSOS HUMANOS, além de o atualizar sobre a LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.

 

PROGRAMA:

1. Empregador e Grupo Econômico

1.1 – Conceito de Empregado e Empregador

1.2 – Requisitos para Configuração do Vínculo de Emprego

1.3 – Trabalho Autônomo e Possibilidades de Contratação

1.4 – Recolhimento de Tributos e Impostos

1.5 – Procedimentos e orientações.

2. Alterações no Processo Admissional

2.1 – Exames Médicos

2.2 – CTPS Digital

2.3 – eSocial, envio dos eventos na admissão

2.4 – Solicitação de documentos essenciais

2.5 – Contribuição sindical, assistencial e confederativa. Procedimentos e obrigatoriedades

2.6 – Contrato de Trabalho

2.7 – Remuneração

3. Contrato de Experiência

3.1 – Prazo do Contrato de Experiência

3.2 – Término do contrato e rescisão antecipada

3.3 – Atestados Médicos dentro do Contrato, como solucionar? Covid 19 e demais Doenças

3.4 – Estabilidades (Gravidez e Acidente de Trabalho) no Contrato e possibilidades de Rescisão

3.5 – Desaparecimento do empregado e Rescisão por Justa Causa

4. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

4.1 – Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

4.2 – Conceito e aplicabilidade da lei de proteção de dados pessoais

4.3 – Dados pessoais no departamento pessoal

4.4 – Multas e implicações legais X vigência

5. Trabalho Home Office

5.1 – Admissão e Contrato de Trabalho

5.2 – Normas a serem seguidas

5.3 – Regras e direitos

5.4 – Trabalho híbrido

5.5 – Segurança

6. Alimentação

6.1 – PAT e Modalidades de Concessão

6.2 – Concessão em Dinheiro

6.3 – Possibilidades de discussão Judicial

7. Vale Transporte

7.1 – Concessão

7.2 – Obrigatoriedade

7.3 – Descontos

7.4 – Concessão de transporte através de aplicativos e meios terceirizados

7.5 – Cartão Combustível

7.6 – Tributações

7.7 – Concessão em dinheiro

8. Controle da Jornada de Trabalho

8.1 – Marcação de ponto

8.2 – Faltas justificadas e injustificadas

8.3 – Atestados médicos

9. Períodos de Descanso

9.1 – Intervalos para repouso e alimentação conforme reforma trabalhista

9.2 – Repouso semanal remunerado

9.3 – considerações referentes acordos e convenções coletivas de trabalho

9.4 – Intervalo não concedido

10. Gestantes na Pandemia

10.1 – Gestantes em contrato de experiência

10.2 – Gestantes na Pandemia e medidas a serem adotadas

10.3 – Rescisão do contrato

10.4 – Considerações e medidas judiciais