TRANSPORTE DE CARGAS – OPERAÇÕES ESPECÍFICAS

Descrição

Objetivo do curso

Atualizar o profissional da área sobre as ultimas alterações na legislação fiscal, focando de forma objetiva para todas as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas analisando o reflexo destas alterações na prática do dia-a-dia.

Público alvo

Contadores, profissionais da área fiscal, encarregados, auxiliares do setor fiscal e demais profissionais interessados. 

PROGRAMA

OPERAÇÕES COM TRANSPORTE DE CARGAS

1. CONTRIBUINTE

2. INSCRIÇÃO

3. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO (ICMS)

4. FATO GERADOR

5. DO LOCAL EM QUE É DEVIDO O IMPOSTO

6. BASE DE CÁLCULO

6.1 INTEGRANTES DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO

6.2 PEDÁGIO

6.3 PRESTAÇÃO SUJEITAS A FIXAÇÃO DE PREÇOS

7. PAGAMENTO ANTECIPADO

7.1 DISPENSA DE PAGAMENTO ANTECIPADO

8. ALÍQUOTA

9. CFOP NAS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE

10. DISPENSA DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE

11. DECLARAÇÃO DE NÃO CONTRIBUINTE

12. PRESTAÇÕES ISENTAS

13. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

13.1 CÁLCULO DO IMPOSTO

13.2 NOTA FISCAL

14. CRÉDITO FISCAL

15. PAGAMENTO DO IMPOSTO PELO TRANSPORTADOR

16. CRÉDITO PRESUMIDO

16.1 APROPRIAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO

17. SUBCONTRATAÇÃO – SERVIÇO DE TRANSPORTE

17.1.PROCEDIMENTOS DO CONTRATANTE

17.2.PROCEDIMENTOS DO CONTRATADO

17.3. TRANSPORTE FRACIONADO

17.3. DISPENSA DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE

17.4 DISPENSA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO

18. REDESPACHO

18.3.1. LANÇAMENTO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE E APROVEITAMENTO DE CRÉDITO

19. TRANSBORDO

19.1. PROCEDIMENTO

19.2. EXEMPLO

19.3. DISPOSIÇÕES FINAIS

20. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO CT-e

21. MANIFESTO ELETRÔNICO DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-e)

22. CIOT

Programa do Curso