A área tributária está em constante alterações, obrigando todas as empresas, seus colaboradores e principalmente os sujeitos passivos de obrigação tributária manter-se atualizado.

OBJETIVO

Este curso visa apresentar de forma prática e detalhada, a forma de preenchimento no Sped Fiscal, dos Registros E110, E111, E115 e C197, através da utilização das tabelas 5.1.1, 5.2 e 5.3 divulgadas pela Sefaz/RS, que facilitará a importação da GIA mensal através do Sped Fiscal.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais da área fiscal e contábil, de Tecnologia da Informação (TI), contadores, controllers, analistas, auxiliares, assistentes e demais profissionais interessados na rotina das obrigações fiscais.

PROGRAMA

• Parte Teórica – Registros do Sped Fiscal
• Registro E110 – Apuração do ICMS – Operações Próprias;
• Registro E111 – Ajuste/Benefício da Apuração do ICMS – Operações Próprias;
• Registro E115 – Informações Adicionais da Apuração – Valores Declaratórios;
• Registro C197 – Outras Obrigações Tributárias.

• Escrituração das Principais Operações na Gia
• Créditos por Importação – Quadro A – Campo 02;
• Créditos por Transferência – Quadro A – Campo 03;
• Créditos Presumidos – Quadro A – Campo 04;
• Créditos por Compensação por Pagamentos Indevidos – Quadro A – Campo 05;
• Outros Créditos – Quadro A – Campo 06 – Antecipação Tributária do ICMS;
• Débitos por Importação – Quadro A – Campo 09;
• Débitos de Responsabilidade Compensáveis – Quadro A – Campo 10;
• Débitos por Transferência de Créditos e Saldo Credor – Quadro A – Campo 11;
• Débitos por Compensação – Quadro A – Campo 12;
• Outros Débitos – Quadro A – Campo 13 – Antecipação Tributária do ICMS, Diferencial de Alíquotas Uso e Consumo e Estorno de Créditos;
• Saldo Devedor Inferior ao Limite para Recolhimento – Quadro B – Campo 18;
• Pagamentos no Mês de Referência (ICMS Próprio) – Quadro B – Campo 20;

• Preenchimentos dos Anexos I, V e Importância Excluída Valor Adicionado da Gia
• Operações de Entradas com lançamento na Coluna Isentas/Não Tributadas da Gia;
• Operações de Entradas com lançamento na Outras da Gia;
• Operações de entradas com destaque do ICMS ST na respectiva NF-e emitida pelo fornecedor;
• Operações de entradas com destaque do IPI na respectiva NF-e emitida pelo fornecedor;
• Operações de Saídas beneficiadas pela Isenção do ICMS, conforme disposto no Livro I, art. 9º e 10º do RICMS/RS;
• Operações de Saídas beneficiadas com a Não Incidência do ICMS, conforme disposto no Livro I, art 11 do RICMS/RS;
• Operações de Saídas beneficiadas com a Redução da Base de Cálculo do ICMS, conforme disposto no Livro I, art 23 e 24 do RICMS/RS;
• Operações de Saídas beneficiadas com o Diferimento Total e/ou Parcial do ICMS;
• Operações de Saídas beneficiadas pela Suspensão do ICMS;
• Operações de Saídas sujeitas a Substituição Tributária do ICMS, na condição de Contribuinte Substituto ou Substituído Tributário do ICMS ST;
• Operações de Saídas com destaque do IPI;
• Operações de Saídas com destaque do ICMS ST
• Operações com exclusões parciais para fins de informações da Gia Modelo B.

• Registro 1400 – Informações sobre Valores Agregados
• Apresentação do Registro 1400 – Informações sobre Valores Agregados;
• Contribuintes obrigados a entrega desse Registro;
• Exemplo de Informações a ser prestadas por empresas Prestadoras de Serviços de Transporte;