📅 A partir de 1° de Outubro de 2026, as regras do ICMS ST mudam no RS.

O Governo do Rio Grande do Sul publicou o Decreto n° 58.626/2026 retirando da Substituição Tributária produtos como Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal, Lâminas e Aparelhos de Barbear e Isqueiros.

E agora? Sua empresa sabe como agir?

Neste curso você vai aprender na prática tudo o que muda:

🗓️ O que é a exclusão e quais mercadorias são afetadas

💰 Como calcular o ICMS ST a compensar ou restituir

📋 Como escriturar corretamente no Bloco H da EFD e no SPED Fiscal

✅ Como emitir NF-e e NFC-e a partir de abril

⭐ Restituição para optantes do Simples Nacional: Do cálculo à prática

💡 Ideal para contadores, auditores, advogados tributários e profissionais que precisam estar atualizados para orientar seus clientes com segurança e confiança.