ESPECIALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA/FISCAL 2025

Descrição

Especialização Tributária e Fiscal 2025

Uma formação extensa para quem atua na área fiscal, com ênfase em Simples Nacional, ICMS, retenções, SPED Fiscal e EFD-Contribuições. O curso percorre conceitos, cálculos, operações, documentos e obrigações acessórias em módulos detalhados.

O programa informado para esta edição de 2025 trata o ICMS de modo objetivo e não inclui ISS nem IPI. A oferta informa mais de 50 horas de aula, perguntas pela plataforma, tira-dúvidas com o professor e certificado de participação.

Conteúdo programático completo

Módulo I – SIMPLES Nacional – Impostos e Contribuições Abrangidos Pelo SIMPLES NACIONAL

• Impostos e Contribuições não Incluídos no SIMPLES NACIONAL
• Empresas que Podem Optar Pelo SIMPLES
• Limites Proporcionais
• Conceito de Receita Bruta
• Empresas que Não Podem Optar Pelo SIMPLES NACIONAL
• Cálculo do Valor Devido Mensalmente
• Percentuais Aplicáveis Sobre a Receita Bruta (Tabelas)
• Receitas de Exportação, Isentas, Monofásicas e de Substituição Tributária
• Ganhos de Capital e Rendimentos de Aplicação Financeira
• Data e Forma de Pagamento
• Pagamentos Feitos a Maior ou Indevidamente
• Obrigações Acessórias
• Vedação da Aplicação em Incentivos Fiscais
• Rendimentos Pagos Aos Sócios ou ao Titular
• Tributação do Excesso de Receita
• Exclusão do Simples nacional
• Omissão de Receita
• DAS e DASN

Módulo II – Retenção de Impostos e Contribuições Federais – IRRF, PIS, COFINS e CSLL

• Obrigatoriedade das Retenções
• Serviços prestados de Pessoas Jurídicas para outras Pessoas Jurídicas
• Incidência e fato gerador
• Lista dos serviços alcançados
• Alíquotas
• Serviços de limpeza, manutenção e conservação de bens, segurança vigilância e locação de mão de obra.
• Factoring
• Comissão de intermediação
• Serviços de propaganda e publicidade
• Cooperativas de trabalho, associações de profissionais ou assemelhados
• Serviços prestados por sociedade civil ligada à fonte pagadora
• Pessoa Jurídica Imune ou Isenta
• Retenção parcial
• Modelo de Declarações
• Pessoas Jurídicas enquadradas no SIMPLES
• Firmas Individuais (Empresário)
• Rendimentos pagos a pessoas físicas
• Responsabilidade pela retenção e recolhimento
• Reajustamento da base de cálculo
• Comprovante de rendimentos pagos e de retenção
• Pagamento
• Valor inferior a R$ 10,00
• Códigos do DARF
• Pagamento fora do prazo
• DIRF.

Módulo III – DCTF e PER/DCOMP

• Aspectos Gerais
• Confronto de Informações
• Obrigatoriedade e dispensa
• O que declarar
• Local, Prazo e Forma de Entrega
• Alteração de Dados Informados
• Penalidades e Acréscimos Legais
• Tratamento dos Dados Informados
• PGD DCTF
• Estrutura do Programa
• Análise das Alterações no Programa
• Acesso ao PGD
• Pasta Cadastro
• Pasta Débitos e Créditos
• Pasta Quotas
• Pasta Resumo
• Normas Gerais de Procedimentos
• Prestação e Controle de Informações
• Casos Práticos
• Legislação Aplicável
• Compensação de Tributos e Contribuições:
• De mesma natureza;
• De natureza distinta;
• Saldo de IRPJ e CSLL apurados em declaração.
• O que poderá ser restituído/ressarcido;
• A obrigatoriedade da utilização do PER/DCOMP;
• Encargos sobre os débitos;
• Juros sobre os créditos;
• Compensação indevida (reflexos);
• Preenchimento das diversas Pastas e respectivas Fichas – Prazo de entrega da PER/DCOMP.
• Demais informações necessárias.
• Exemplos Práticos.

MODULO IV

Capítulo I. Imposto Estadual – ICMS/RS

• I. Disposições Gerais
• II. Contribuinte
• III. Inscrição no CGC/TE
• IV. Regime de Tributação
• V. Fato Gerador do ICMS
• VI. Base de Cálculo
• VII. Alíquota ICMS
• VIII. Pagamento do imposto
• IX. Pagamento Antecipado
• Exemplos práticos

Capítulo IV

• I. Favores Fiscais
• II. Isenção
• III. Não Incidência
• IV. Base de Cálculo Reduzida
• V. Diferimento do Pagamento do ICMS
• VI. Suspensão
• VII. Benefícios para Empresas do Simples Nacional

MÓDULO V

Capítulo I

• I. Diferencial de Alíquota – Uso ou Consumo
• II. Emenda Constitucional 87/2015
• III. Diferencial de Alíquota Diferença de Alíquota/Antecipação de Imposto

Capítulo II

• I. Crédito Fiscal
• II. Crédito do Ativo Imobilizado
• III. Crédito Fiscal Presumido – COM AS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES
• IV. Inadmissibilidade do Crédito Fiscal
• Exemplos Práticos

MÓDULO VI

Capítulo I

• I. Substituição Tributária
• II. Operação Interna
• III. Operações Interestaduais
• Mercadorias Oriundas de Outras Unidades da Federação sem Substituição Tributária – Procedimento Fiscal
• IV. Cálculo do ICMS ST – Uso e Consumo ou Ativo
• V. Período de Apuração
• VI. Obrigações do Substituto Tributário
• VII. Hipóteses de não Aplicabilidade da Substituição Tributária
• VIII. Emissão dos Documentos
• IX. Escrituração Fiscal
• X. Restituição
• XI. Retorno de Mercadoria não Entregue ao Destinatário
• XII. Devolução
• XIII. Alterações: Complemento do ICMS ST nas Operações Internas
• XIV. ROT – Regime Optativo de Tributação da ST
• Exemplos Práticos

Capítulo II

• I. Fundo Estadual de Combate a Pobreza

MÓDULO VII

Capítulo I. Documentário Fiscal

• I. Nota Fiscal Eletrônica e Danfe
• II. Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
• III. Documentos Fiscais para Empresas do Simples Nacional

MÓDULO VIII

Capítulo I. Operações

• I. Venda para Entrega Futura
• II. Venda à Ordem – Operação Triangular
• III. Operações de Aquisição e Distribuição de Brindes
• IV. Venda Ambulante por Contribuinte deste Estado
• V. Conserto e Restauração
• VI. Industrialização por Encomenda
• VIII. Demonstração

MÓDULO IX

Obrigações Acessórias

Capítulo I. GIA

Capítulo II. Sped Fiscal

Capítulo III. DesTda (SEDIF)

Para quem é este curso

Profissionais fiscais e contábeis que trabalham com Simples Nacional, escrituração, retenções e ICMS ou desejam desenvolver conhecimento nessas rotinas.