Descrição

ICMS ST no Rio Grande do Sul: exclusões de outubro de 2026

A oferta trata da retirada de determinadas mercadorias do regime de substituição tributária do ICMS no Rio Grande do Sul a partir de 1º de outubro de 2026, conforme o Decreto nº 58.626/2026 citado no curso.

Entre os segmentos mencionados estão cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal, lâminas e aparelhos de barbear e isqueiros. O treinamento explica como analisar o enquadramento dos produtos e adaptar procedimentos fiscais.

O que será estudado

Mercadorias afetadas: identificação dos segmentos e efeitos da exclusão da ST.
Estoques: informações necessárias para o levantamento e a escrituração.
ICMS ST a compensar ou restituir: cálculos e procedimentos abordados no curso.
EFD e SPED Fiscal: registros e Bloco H.
NF-e e NFC-e: cuidados na emissão após a alteração do enquadramento.
Simples Nacional: restituição e particularidades para empresas optantes.