🔎 Entenda as mudanças e adapte-se ao novo cenário fiscal!

A Reforma Tributária traz impactos profundos para empresas, profissionais contábeis e consumidores. Com a criação de novos impostos como o IBS, CBS e IS, além das mudanças no Simples Nacional (LC 123/06), é essencial se preparar para essa nova realidade!

🚀 Com este curso, você terá um guia completo para compreender, aplicar e se antecipar às mudanças tributárias!

📚 O que você vai aprender?

✅ O atual sistema tributário e suas limitações
✅ Histórico e fundamentos da Reforma Tributária
✅ Os novos impostos da União, Estados e Municípios
✅ O imposto de competência compartilhada e suas regras
✅ O que muda a partir de 2027 e as principais cobranças
✅ Tributos extintos e novas alíquotas até 2033
✅ Impactos diretos para consumidores e empresas
✅ Transição para o novo modelo e principais datas
✅ Alterações com a publicação da LC 214/2025

📌 Mantenha-se atualizado e evite riscos tributários!

💡 Inscreva-se agora e domine a nova legislação antes que ela entre em vigor! 🚀

O post Descomplicando a Reforma Tributária 2026 apareceu primeiro em Loja Fisconet.

A partir de 1º de janeiro de 2026, o regime do Lucro Presumido passa por mudanças relevantes que impactam diretamente a apuração do IRPJ e da CSLL. As alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 224/2025, regulamentadas pela Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025, modificam a lógica de cálculo, reforçam a visão do regime como benefício fiscal e aumentam a carga tributária para empresas com maior faturamento.

Este curso foi desenvolvido para capacitar profissionais da área tributária e contábil a compreenderem, aplicarem e planejarem estrategicamente diante do novo cenário.

Módulo 1 – Fundamentos da LC nº 224/2025 e o Novo Cenário do Lucro Presumido

• Evolução histórica do Lucro Presumido no sistema tributário brasileiro
• Enquadramento do Lucro Presumido como benefício fiscal sob a ótica da LC nº 224/2025
• Vigência e aplicação das novas regras a partir de 1º de janeiro de 2026 (IRPJ)
• Objetivos da norma:
  • Redução gradual de incentivos fiscais
  • Aproximação ao regime padrão de tributação
• Impactos conceituais e práticos para empresas e profissionais

Módulo 2 – Novo Cálculo da Base de Presunção: Acréscimo de 10%

• Percentuais tradicionais de presunção e sua reconfiguração em 2026
• Aplicação do acréscimo de 10% sobre os percentuais vigentes
• Empresas com faturamento anual superior a R$ 5 milhões
• Regra de proporcionalidade trimestral:
• Limite de R$ 1,25 milhão por trimestre
• Cálculo do excesso de faturamento
• Exemplos práticos e simulações:
• Comércio (8% → base majorada)
• Serviços (32% → base majorada)
• Reflexos diretos no IRPJ e na CSLL

Módulo 3 – Regulamentação pela IN RFB nº 2.305/2025

• Estrutura e objetivos da Instrução Normativa
• Cronograma de implementação:
  • IRPJ: janeiro/2026
  • Demais tributos federais: abril/2026
• Limitação e redução linear de benefícios e incentivos fiscais
• Regras operacionais e pontos de atenção na apuração
• Exclusões previstas:
  • Renúncias fiscais que permanecem válidas
  • Benefícios não alcançados pela norma
• Impactos na rotina fiscal e no compliance tributário

Módulo 4 – Planejamento Tributário e Gestão Estratégica em 2026

• Análise comparativa:
  • Lucro Presumido x Lucro Real após as novas regras
• Avaliação do aumento efetivo da carga tributária
• Impacto no fluxo de caixa das empresas
• Interface com a Reforma Tributária:
  • Introdução da alíquota teste do IBS e da CBS em 2026
• Segurança jurídica e controvérsias:
  • Natureza do Lucro Presumido (regime de apuração x benefício fiscal)
  • Riscos fiscais e oportunidades de planejamento
• Recomendações práticas para tomada de decisão empresarial

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O ICMS neste curso é visto de forma mais objetiva que o ICMS do curso de analista Fiscal. Não abordará ISS nem IPI, nem alguns assuntos menos relevantes do ICMS.

FISCONET CURSOS:
✅ Cursos Fiscais atualizados REGULARMENTE!
✅ Notícias e Matérias da área para você se manter informado!
✅ Tira-dúvidas com o professor,
✅ Curso com mais 50 horas de aula!
👉🏼 Assista quantas vezes quiser no período do acesso,
👉🏼 Perguntas na Plataforma sobre questões abordadas no curso,
👉🏼 Certificado de participação,

CONTEÚDO PROGRAMATICO

Módulo I – SIMPLES Nacional – Impostos e Contribuições Abrangidos Pelo SIMPLES NACIONAL 

Impostos e Contribuições não Incluídos no SIMPLES NACIONAL

– Empresas que Podem Optar Pelo SIMPLES

– Limites Proporcionais

– Conceito de Receita Bruta

– Empresas que Não Podem Optar Pelo SIMPLES NACIONAL

– Cálculo do Valor Devido Mensalmente

– Percentuais Aplicáveis Sobre a Receita Bruta (Tabelas)

– Receitas de Exportação, Isentas, Monofásicas e de Substituição Tributária

– Ganhos de Capital e Rendimentos de Aplicação Financeira

– Data e Forma de Pagamento

– Pagamentos Feitos a Maior ou Indevidamente

– Obrigações Acessórias

– Vedação da Aplicação em Incentivos Fiscais

– Rendimentos Pagos Aos Sócios ou ao Titular

– Tributação do Excesso de Receita

– Exclusão do Simples nacional

– Omissão de Receita

– DAS e DASN

Módulo II – Retenção de Impostos e Contribuições Federais – IRRF, PIS, COFINS e CSLL 

– Obrigatoriedade das Retenções

– Serviços prestados de Pessoas Jurídicas para outras Pessoas Jurídicas

– Incidência e fato gerador

– Lista dos serviços alcançados

– Alíquotas

– Serviços de limpeza, manutenção e conservação de bens, segurança vigilância e locação de mão de obra.

– Factoring

– Comissão de intermediação

– Serviços de propaganda e publicidade

– Cooperativas de trabalho, associações de profissionais ou assemelhados

– Serviços prestados por sociedade civil ligada à fonte pagadora

– Pessoa Jurídica Imune ou Isenta

– Retenção parcial

– Modelo de Declarações

– Pessoas Jurídicas enquadradas no SIMPLES

– Firmas Individuais (Empresário)

– Rendimentos pagos a pessoas físicas

– Responsabilidade pela retenção e recolhimento

– Reajustamento da base de cálculo

– Comprovante de rendimentos pagos e de retenção

– Pagamento

– Valor inferior a R$ 10,00

– Códigos do DARF

– Pagamento fora do prazo

– DIRF.

Módulo III – DCTF e PER/DCOMP

– Aspectos Gerais

– Confronto de Informações

– Obrigatoriedade e dispensa

– O que declarar

– Local, Prazo e Forma de Entrega

– Alteração de Dados Informados

– Penalidades e Acréscimos Legais

– Tratamento dos Dados Informados

– PGD DCTF

– Estrutura do Programa

– Análise das Alterações no Programa

– Acesso ao PGD

– Pasta Cadastro

– Pasta Débitos e Créditos

– Pasta Quotas

– Pasta Resumo

– Normas Gerais de Procedimentos

– Prestação e Controle de Informações

– Casos Práticos

– Legislação Aplicável

– Compensação de Tributos e Contribuições:

– De mesma natureza;

– De natureza distinta;

– Saldo de IRPJ e CSLL apurados em declaração.

– O que poderá ser restituído/ressarcido;

– A obrigatoriedade da utilização do PER/DCOMP;

– Encargos sobre os débitos;

– Juros sobre os créditos;

– Compensação indevida (reflexos);

– Preenchimento das diversas Pastas e respectivas Fichas – Prazo de entrega da PER/DCOMP.

– Demais informações necessárias.

– Exemplos Práticos.

MODULO IV

Capítulo I. Imposto Estadual – ICMS/RS

I. Disposições Gerais

II. Contribuinte

III. Inscrição no CGC/TE

IV. Regime de Tributação

V. Fato Gerador do ICMS

VI. Base de Cálculo

VII. Alíquota ICMS

VIII. Pagamento do imposto

IX. Pagamento Antecipado

Exemplos práticos

Capítulo IV

I. Favores Fiscais

II. Isenção

III. Não Incidência

IV. Base de Cálculo Reduzida

V. Diferimento do Pagamento do ICMS

VI. Suspensão

VII. Benefícios para Empresas do Simples Nacional

MÓDULO V

Capítulo I

I. Diferencial de Alíquota – Uso ou Consumo

II. Emenda Constitucional 87/2015

III. Diferencial de Alíquota Diferença de Alíquota/Antecipação de Imposto

Capítulo II

I. Crédito Fiscal

II. Crédito do Ativo Imobilizado

III. Crédito Fiscal Presumido – COM AS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES

IV. Inadmissibilidade do Crédito Fiscal

Exemplos Práticos

MÓDULO VI

Capítulo I

I. Substituição Tributária 

II. Operação Interna

III. Operações Interestaduais

Mercadorias Oriundas de Outras Unidades da Federação sem Substituição Tributária – Procedimento Fiscal

IV. Cálculo do ICMS ST – Uso e Consumo ou Ativo

V. Período de Apuração

VI. Obrigações do Substituto Tributário

VII. Hipóteses de não Aplicabilidade da Substituição Tributária

VIII. Emissão dos Documentos

IX. Escrituração Fiscal

X. Restituição

XI. Retorno de Mercadoria não Entregue ao Destinatário

XII. Devolução

XIII. Alterações: Complemento do ICMS ST nas Operações Internas

XIV. ROT – Regime Optativo de Tributação da ST

Exemplos Práticos

Capítulo II

I. Fundo Estadual de Combate a Pobreza

MÓDULO VII

Capítulo I. Documentário Fiscal

I. Nota Fiscal Eletrônica e Danfe

II. Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

III. Documentos Fiscais para Empresas do Simples Nacional

MÓDULO VIII

Capítulo I. Operações

I. Venda para Entrega Futura

II. Venda à Ordem – Operação Triangular

III. Operações de Aquisição e Distribuição de Brindes

IV. Venda Ambulante por Contribuinte deste Estado

V. Conserto e Restauração

VI. Industrialização por Encomenda

VIII. Demonstração

MÓDULO IX

Obrigações Acessórias

Capítulo I. GIA

Capítulo II. Sped Fiscal

Capítulo III. DesTda (SEDIF)

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🔎 Preencha sua declaração sem erros e evite problemas com a Receita Federal!

A cada ano, a Receita Federal traz novas exigências para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Para 2025, mudanças importantes foram introduzidas, como a declaração obrigatória de transações via PIX e cartões de crédito na e-Financeira, conforme a IN RFB nº 2.219/2024.

📢 Seja pessoa física, contador ou profissional da área financeira, este curso te capacita a preencher e entregar a declaração de forma correta, evitando multas e inconsistências fiscais!

🚀 Aprenda na prática todas as regras e novidades do IRPF 2025!

📚 O que você vai aprender?

✅ Obrigatoriedade e prazos de entrega
✅ Novas regras para PIX e Cartão de Crédito na e-Financeira
✅ Tipos de declaração: Completa vs. Simplificada
✅ Erros comuns que levam à malha fina e como evitá-los
✅ Como declarar rendimentos tributáveis e isentos corretamente
✅ Deduções permitidas: dependentes, despesas médicas, livro-caixa e mais
✅ Passo a passo para apuração do imposto devido e restituição
✅ Declaração de ganhos de capital e renda variável
✅ Relação da DIRF, ECF e Simples Nacional com o IRPF
✅ Parcelamento do imposto e opções de pagamento

🎯 Para quem é este curso?

✔️ Contadores e profissionais da área fiscal
✔️ Empresários e autônomos que precisam declarar corretamente seus rendimentos
✔️ Pessoas físicas que querem evitar erros e cair na malha fina
✔️ Qualquer pessoa interessada em aprender sobre o IRPF e suas atualizações

📌 Fique em dia com a Receita Federal e evite multas desnecessárias!

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🔎 Entenda as mudanças e adapte-se ao novo cenário fiscal!

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📚 O que você vai aprender?

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✅ O que muda a partir de 2027 e as principais cobranças
✅ Tributos extintos e novas alíquotas até 2033
✅ Impactos diretos para consumidores e empresas
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🚨 ATUALIZE-SE PARA AS NOVAS REGRAS FISCAIS! 🚨

A legislação tributária está em constante evolução, e a implementação do Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) traz mudanças significativas no envio de declarações, prazos e procedimentos fiscais. Você está preparado?

Com o Curso Nova DCTFWeb e MIT, você terá acesso a um conteúdo completo e atualizado para compreender e aplicar as novas regras com segurança, eficiência e sem risco de penalidades.

🔎 O que você vai aprender?

📋 Introdução à DCTFWeb
✅ O que é a DCTFWeb e quais obrigações ela substitui.
✅ Quem está dispensado da entrega e quais tributos são declarados.
✅ Cronograma de obrigatoriedade e prazos especiais.

💻 Novidades no leiaute da DCTFWeb
🚀 Alterações mais recentes e como aplicá-las corretamente.

💡 Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)
✅ Como funciona a unificação das declarações (DCTF e DCTFWeb).
✅ Quais tributos devem ser declarados e os novos prazos de apresentação.
✅ Passo a passo para emissão de DARF antes da transmissão.
✅ Declarações sem movimento e débitos trimestrais simplificados.
✅ Créditos tributários e simplificação do preenchimento.

⚠️ Penalidades e acréscimos legais
🔹 Como evitar multas e atrasos dominando as novas regras e procedimentos.

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Confira o que você aprenderá no curso:

📌 Princípios gerais da reforma: Saiba as bases legais que estruturam as mudanças e como elas afetam o cenário tributário brasileiro.

📌 Novas regras e limitações para a União, Estados e Municípios: Entenda como serão distribuídos os tributos entre as esferas e o que é de competência compartilhada.

📌 Calendário de transição e alíquotas atualizadas: Veja as datas previstas para as principais alterações e prepare-se para 2027 com o conhecimento necessário para ajudar seus clientes ou sua empresa a se adaptarem.

📌 Impactos no dia a dia do consumidor: Saiba como a reforma influenciará o valor dos produtos e serviços no mercado.

Este curso é mais que uma atualização, é uma ferramenta essencial para quem deseja estar preparado para as mudanças fiscais que vêm aí! 📝💼

PROGRAMA DO CURSO:

Programa:
1. DOS PRINCÍPIOS GERAIS 4
2. NOVA REDAÇÃO AO ART. 149-A 5
3. DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR 7
4. DOS IMPOSTOS DA UNIÃO 7
5. DOS IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL 8
6. DOS IMPOSTOS DOS MUNICÍPIOS 10
7. DO IMPOSTO DE COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS 11
8. A PARTIR DE 2027 SERÃO COBRADOS: 28
9. O QUE DEVEMOS OBSERVAR A PARTIR DE 2027 29
10. AINDA A PARTIR DE 2027: 30
11. EM 2027 E 2028, DEVEMOS OBSERVAR O SEGUINTE: 32
12. DO IMPOSTO DE COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS 32
13. DOS IMPOSTOS DOS MUNICÍPIOS 33
14. FICAM EXTINTOS, A PARTIR DE 2033 33
15. DOS IMPOSTOS DOS MUNICÍPIOS 33
16. QUAL SERÁ A ALÍQUOTA COBRADA? 35
17. JÁ A ALÍQUOTA ZERO É PREVISTA PARA: 36
18. QUAIS AS PRINCIPAIS MUDANÇAS PARA O CONSUMIDOR? 36
19. QUANDO ENTRA EM VIGOR A REFORMA TRIBUTÁRIA? 38
20. VEJA AS DATAS PREVISTAS PARA A TRANSIÇÃO: 39

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🚀 Domine as Retenções de Impostos e a Prática Societária com Excelência 🚀

Quer se destacar em retenções de impostos e prática societária? O Kit Prática Retenção de Impostos e Prática Societária – Direto ao Ponto é a solução que você precisa!

O que inclui:

📙 Especialização em Retenção de Impostos: Entenda o cálculo e as regras do Imposto de Renda, PIS, COFINS e CSLL e MUITO MAIS!

📙 Curso de Societário – Constituição, Alteração e Baixa de Empresas e Sociedades (Módulo Intermediário): Domine processos essenciais para a gestão societária.

📙 Curso Societário – Constituição, Alteração e Baixa de Sociedades e de Empresas (Módulo Básico): Fundamentos para a administração de empresas e sociedades.

📙 Curso de MEI (Microempreendedor Individual): Entenda toda a legislação federal, estadual, municipal, previdenciária e trabalhista.

📙 Curso Societário para o 3° Setor: Conheça as particularidades da gestão societária para organizações sem fins lucrativos.

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🚀 Domine a Contabilidade com Excelência e Praticidade 🚀

Quer se destacar no mercado contábil? O Kit Prática Contábil – Direto ao Ponto é a solução ideal para você!

O que inclui:

📗 Especialização Contábil Federal: Entenda contabilidade geral e tributação federal.

📗 Retenções Tributárias: Domine cálculos de IR, PIS, COFINS e CSLL.

📗 Curso de MEI: Saiba tudo sobre a legislação do Microempreendedor Individual.

📗 Curso Prático de Contabilidade: Aplique conceitos contábeis de forma prática.

📗 Fechamento do Balanço: Realize o fechamento contábil com segurança.

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✨ Benefícios Exclusivos:

✅ Atualização Profissional: Esteja sempre informado sobre as mudanças na legislação tributária, incluindo a recente Instrução Normativa RFB 2145/2023.

✅ Prática Aplicada: Através de exercícios e exemplos práticos, você solidificará seu conhecimento e aplicará as normas de maneira eficiente.

✅ Especialização: Torne-se um especialista em retenções tributárias, agregando valor ao seu perfil profissional e destacando-se no mercado de trabalho.

📚 Programa do Curso:

✅ Módulo 1: Retenção de Imposto de Renda (IR)

✅ Módulo 2: Retenção de PIS, COFINS e CSLL

✅ Módulo 3: Retenção de IR – Prefeituras e Órgãos Estaduais

✅ Módulo 4: Retenção de IR, PIS, COFINS e CSLL – Órgãos Federais

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