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🔎 NOVOS AJUSTES NO SPED FISCAL: VOCÊ JÁ ESTÁ APLICANDO CORRETAMENTE?

A Instrução Normativa RE nº 042/2025 trouxe mudanças importantes que afetam diretamente a escrituração fiscal das empresas.
Algumas regras já estão valendo e outras entrarão em vigor em janeiro de 2026 — e o período de transição já começou!

👨‍🏫 Neste curso, você vai entender como aplicar, na prática, os principais ajustes exigidos pelo Fisco, como:

✔️ Escrituração de créditos fiscais extemporâneos de ICMS
✔️ Estorno de débitos e créditos em documentos fiscais substituídos (BP-e e CT-e)
✔️ Transferência de ICMS entre estabelecimentos da mesma empresa
✔️ Ajustes no Quadro A da GIA e muito mais!

📘 Curso técnico, direto ao ponto, com base na legislação mais recente:

📑 Decretos 57.675/2024, 57.877/2024 e 58.149/2025
📑 INs RE 042/2025 e 045/2025

👨‍💼 Facilitador: Alexandre da Rocha Silva
🎯 Público: Contadores, analistas, auxiliares e profissionais da área fiscal

  • 💡 Evite autuações, melhore a qualidade das informações transmitidas e garanta mais segurança nas apurações!PROGRAMA
    – Procedimentos para escrituração de estoques e créditos de
    – ICMS na exclusão do simples nacional;
    – Devoluções de mercadorias sujeitas a Substituição
    – Tributária do ICMS;
    – Escrituração de créditos fiscais extemporâneos de ICMS;
    – Ajuste a crédito (Outros Créditos – Quadro A da GIA);
    – Estorno de débito (BP-e substituído);
    – Estorno de débito (CT-e substituído);
    – Estorno de crédito (CT-e substituído);
    – Apropriação de crédito em devolução com ausência de crédito na entrada;
    – Estorno de débito por destaque indevido de ICMS;
    – Devolução de mercadorias de uso e consumo até 31/12/2025;
    – Devolução de mercadorias sujeitas a substituição tributária
    – Adjudicação do imposto destacado na Nota Fiscal de aquisição;
    – Diferencial de Alíquotas do ICMS;
    – Antecipação Tributária do ICMS;
    – Transferência de ICMS entre estabelecimentos da mesma empresa;
    – Regras da GIA-Automática.

Currículo do Curso

NOVOS AJUSTES DE LANÇAMENTO NO SPED FISCAL
Registros de Apuração de ICMS 00:37:00
Escrituração de Créditos Fiscais Extemporâneos 00:16:00
Ajustes a Crédito Código Genérico 09:47:00
Estorno de Débito (BP-e Substituido) 00:22:44
Devolução de Mercadoria com Ausência de Crédito na Entrada 00:22:34
Estorno de Débito Destaque Indevido de ICMS 00:18:00
Antecipação Tributária do ICMS 00:28:00
Transferência de Saldo Credor 00:25:00
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