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Novos ajustes de lançamento no SPED Fiscal

O curso examina mudanças nos lançamentos fiscais trazidas pela IN RE nº 042/2025 e normas relacionadas. A proposta é organizar os procedimentos exigidos na escrituração e sua relação com a GIA, incluindo regras aplicáveis a partir de janeiro de 2026.

A formação reúne situações práticas de crédito, débito, devolução e transferência de ICMS para que o profissional consiga reconhecer o tipo de ajuste antes de transmitir informações.

Programa detalhado

  • Estoque e créditos: escrituração na exclusão do Simples Nacional e créditos extemporâneos de ICMS.
  • Quadro A da GIA: ajustes a crédito em Outros Créditos.
  • BP-e e CT-e substituídos: estorno de débitos e de créditos.
  • Devoluções: mercadorias sujeitas à substituição tributária e apropriação de crédito quando não houve crédito na entrada.
  • Destaque indevido: estorno de débito de ICMS.
  • Uso e consumo: devolução de mercadorias até 31/12/2025.
  • Imposto destacado na aquisição: adjudicação do crédito conforme a operação.
  • DIFAL e antecipação tributária: ajustes relacionados às aquisições.
  • Transferência entre estabelecimentos: tratamento do ICMS na mesma empresa.
  • GIA-Automática: regras e conferência das informações.

Referências e instrutor

A oferta cita os Decretos nº 57.675/2024, 57.877/2024 e 58.149/2025 e as INs RE nº 042/2025 e 045/2025. Facilitador: Alexandre da Rocha Silva.

Para quem é este curso

Contadores, analistas, auxiliares e outros profissionais da área fiscal que fazem ou conferem lançamentos no SPED Fiscal.

Currículo do Curso

NOVOS AJUSTES DE LANÇAMENTO NO SPED FISCAL
Registros de Apuração de ICMS 00:37:00
Escrituração de Créditos Fiscais Extemporâneos 00:16:00
Ajustes a Crédito Código Genérico 09:47:00
Estorno de Débito (BP-e Substituido) 00:22:44
Devolução de Mercadoria com Ausência de Crédito na Entrada 00:22:34
Estorno de Débito Destaque Indevido de ICMS 00:18:00
Antecipação Tributária do ICMS 00:28:00
Transferência de Saldo Credor 00:25:00
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  • 6 meses
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