Como Reduzir a Carga Tributária – PESSOAS JURÍDICAS e FÍSICAS .

Em decorrência da pandemia que atingiu também o mundo dos negócios, o Planejamento Tributário tornou-se indispensável à sobrevivência e permanência das empresas no mercado empresarial.

Abordaremos questões como a Recuperação de Valores Pagos a Maior e Indevidamente, bem como Planejamento para o Ano de 2021 e seguintes.

Objetivo: Orientar os participantes quanto à aplicação prática da legislação tributária nas empresas tributadas pelo Lucro Real, Presumido, Simples Nacional, abordando as questões relativas ao IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, possibilitando um melhor planejamento, resultando numa redução legal de carga tributária para o ano de 2021, bem como orientando sobre o preenchimento do e-LALUR. Abordaremos também o Planejamento nas Pessoas Físicas, no tocante à escolha da forma mais econômica de tributação.

A quem se destina: Profissionais da Área Contábil, Financeira, Administrativa, Patrimonial, Fiscal, Auditores, Advogados, Economistas, Administradores, Empresários, Estudantes e demais pessoas interessadas no assunto.

Professor: José Fernando Gado Torres (Contador, Consultor e Assessor de Empresas nas Áreas Contábil, Tributária e Societária, Professor de Palestras, Cursos, Seminários e Congressos promovidos pelo CRCRS e Sindicatos de Contabilidade do RS, Grupo IOB, SEBRAE-RS, Palestrante UFRGS, entre outros, Ex-Consultor do Grupo IOB, Perito Contábil).

1. CONCEITOS
1.1. Elisão Fiscal.
1.2. Evasão Fiscal.
1.3. Norma Geral Antielisiva.
1.4. Princípio da Legalidade.
1.5. Princípio da Anterioridade.
1.6. Sujeito Ativo.
1.7. Sujeito Passivo.
1.8. Crédito Tributário.
1.9. Créditos.
2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.
3. CONCEITO DE LUCRO REAL E FORMAS DE APURAÇÃO.
3.1. Conceito.
3.2. Formas de Apuração.
4.EMPRESAS OBRIGADAS AO LUCRO REAL.
5. IRPJ e CSLL TRIMESTRAL
5.1. Apuração Trimestral.
6. IRPJ e CSLL Anual
6.1. Apuração do IRPJ.
6.1.1. Opção Pelo Pagamento Mensal.
6.1.2. Base de Cálculo do Imposto Mensal Por Estimativa com Base na
Receita Bruta e Acréscimos.
6.1.2.1. Percentuais Aplicáveis Sobre a Receita Bruta.
6.1.2.1. Percentuais Aplicáveis Sobre a Receita Bruta.
6.1.2.2. Acréscimo dos Ganhos de Capital e Demais Receitas e Resultados.
6.1.2.3.- Cálculo do Imposto- Alíquotas.
6.1.2.4. Dedução de IRFONTE Retido Sobre Receitas
6.1.2.5. Prazo.
6.2. Apuração da CSLL
6.3. Estimativa com Base no Balanço Acumulado de Redução ou Suspensão
7. ADIÇÕES E EXCLUSÕES NA BASE DE CÁLCULO.
7.1. Adições
7.2. Exclusões.
8. e-LALUR.
8.1. O que é o Lalur.
8.2. Quem está obrigado a fazer sua escrituração.
8.3. Escrituração da parte “A” e da parte “B”.
8.4. Compensação de Prejuízos Fiscais.
8.5. Compensação de Base de Cálculo da CSLL.
9. ATUALIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR
10. PROVISÕES DEDUTÍVEIS.
10.1. Provisão para 13º SALÁRIO.
10.2. Provisão para FÉRIAS.
10.3. Provisão para PERDAS.
11. AMORIZAÇÃO, DEPRECIAÇÃO E EXAUSTÃO.
11.1. Amortização.
11.2. EXAUSTÃO.
11.3. Depreciação.
11.3.1. Conceito
11.3.2. Bens Depreciáveis.
11.3.3. Início da Depreciação.
11.3.1. Conceito
11.3.2. Bens Depreciáveis.
11.3.3. Início da Depreciação.
11.3.4. Cálculo da Quota de Depreciação.
11.3.5. Taxas de Depreciação.
11.3.6. Depreciação de Bens Usados.
11.3.7. Depreciação AceleradaContábil em Função de Turnos de Uso.
11.3.8. Atividade Rural.
11.3.9. Ganhos de Capital: Apuração e Contabilização.
12. JUROS REMUNERATÓRIOS DO CAPITAL PRÓPRIO.
12.1. Conceito.
12.2. Base Legal.
12.3. Dedutibilidade/Limite.
12.4. Tratamento Fiscal.
12.5.Capitalização.
12.6. Base de Cálculo.
12.7. Condições.
12.8. IR Fonte.
12.9. Tratamento Tributário do IR Fonte.
12.9.1. Beneficiário (sócio) Pessoa Jurídica.
12.9.2. Beneficiário (sócio) Pessoa Física.
12.10. Exemplo.
12.11. Lançamentos Contábeis.
12.11.1. Apropriação da Despesa com Juros Remuneratórios.
12.11.2. Recolhimento do IR Retido.
12.11.3. Quando houver pagamento dos Juros aos Sócios.
12.11.4. Sócios escolherem utilizar o valor para aumento de capital.
13. INCENTIVOS FISCAIS.
14. OPERAÇÕES COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS.
15. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS.
16. LUCRO PRESUMIDO.
16.1. Quem pode optar.
16.2. Apuração e cálculo do IRPJ e da CSLL.
16.2.1. Percentuais aplicáveis sobre a receita bruta.
16.3. Apuração e cálculo do PIS e da COFINS Cumulativos.
16.4. Distribuição de Lucros.
17. AS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO.
18. LEASING VERSUS AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO.
19. BENS FABRICADOS PELA PRÓPRIA EMPRESA.
20. DEPRECIAÇÃO: DIREITO OU OBRIGAÇÃO.
21. PIS e COFINS: CUMULATIVIDADE VERSUS NÃO-CUMULATIVIDADE.
21.1. – Contribuintes.
21.2. “COFINS e PIS/Faturamento.
21.3.Fato Gerador do PIS e da COFINS “Não-Cumulativos”
21.4. Créditos a serem aproveitados.
21.5. Aplicação do Direito ao Crédito.
21.6. Incidência Não-Cumulativa apenas parcial.
21.7. Tratamento do Valor dos Créditos.
21.8. Desindexação dos Créditos.
22. SCP – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO.
22.1. Características.
22.2. Inscrição no CNPJ.
22.3. Escrituração, Apuração do Resultado e Tributação.
22.4. Distribuição de Lucros.
22.5. Opção pelo Lucro Presumido.
22.6. Modelo de Contrato de SCP.
23. SIMPLES NACIONAL.
24. PESSOAS FÍSICAS.