Descrição
MÓDULO I – Básico de ICMS
I.DISPOSIÇÕES GERAIS
II.CONTRIBUINTE
III.ABERTURA DE EMPRESA
IV.INSCRIÇÃO NO CGC
V.REGIMES DE TRIBUTAÇÃO (FISCAL)
VI.FATO GERADOR DE ICMS
VII.BASE DE CALCULO
VIII. ALIQUOTAS DO ICMS
IX.APURAÇÃO E PAGAMENTO DO ICMS
X.PAGAMENTO ANTECIPADO
