ATUALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 2021

Descrição

O curso contempla as alterações trazidas pela Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social dos trabalhadores da iniciativa privada (RGPS), bem como, as demais alterações à legislação previdenciária, no que tange as rotinas do Departamento Pessoal das Empresas.
Tem como objetivo facilitar a compreensão das inovações quanto às novas regras permanentes e de transição para a concessão dos benefícios.

Instrutor – Fabiano Cavalheiro do Canto
Advogado – Palestrante na área Trabalhista e Previdenciária.

A quem se Destina
Profissionais da área de Contabilidade (Contadores, Analistas e Auxiliares), Profissionais da área de RH/DP (Gerentes, Supervisores, Coordenadores, Analistas e Auxiliares), Profissionais da área Fiscal e Demais Profissionais interessados no conhecimento da matéria.

Objetivo
O curso contempla as alterações trazidas pela Reforma da Previdência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Tem como objetivo facilitar a compreensão das inovações quanto às novas regras permanentes e de transição para a concessão dos benefícios.
Compreende abordagens críticas sobre os novos requisitos de acesso às aposentadorias, à contagem do tempo trabalhado, à pensão por morte, à acumulação de benefícios e às alíquotas contributivas.

Conteúdo
1. Diagnóstico
2. Nova Previdência
3. Vigência
4. Princípios da Nova Previdência
5. Antiga Aposentadoria por Idade
5.1. Carência
5.2. Valor do Benefício
6. Antiga Aposentadoria por Tempo de Contribuição
7. Fator Previdenciário
8. Nova Regra Geral (RGPS)
9. Antiga Aposentadoria dos Professores (RGPS)
10. Nova Regra Geral (RGPS) Professores
11. Cálculo do Benefício
12. Regras de Transição
12.1 Transição por Sistema de Pontos
12.2 Transição por Tempo de Contribuição e Idade Mínima
12.3. Transição com Fator Previdenciário – Pedágio de 50%
12.4. Transição com Idade Mínima e Pedágio de 100%
12.5. Transição – Aposentadoria por Idade (RGPS)
13. Aposentadoria Especial
13.1. Segurados já Inscritos no INSS
13.2. Valor do Benefício
14. Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)
15. Aposentadoria – Baixa Renda
16. Alíquotas
17. O Salário–Família
17.1. Direito
17.2. Pagamento
17.3. O Salário–Família e a Reforma da Previdência Social
18. Acidente do Trabalho – Definição
18.1. Situações que se Equiparam ao Acidente do Trabalho
18.2. Estabilidade
18.3. O Acidente de Trajeto/Percurso
19. Incidência de INSS Sobre o Salário Maternidade
19.1. Salário Maternidade da Empregada do MEI 35
19.2. Salário Maternidade da Empregada Doméstica
19.3. Efeitos Retroativos do Parecer PGFN/ME/SEI n° 18.361/2020
19.4. Obrigações Acessórias
19.4.1. SEFIP
19.4.2. SEFIP do Salário Maternidade da Empregada do MEI
19.5. eSocial
19.5.1. eSocial Doméstico
19.5.2. DCTFweb
19.6. Empresa Cidadã
20. INSS Patronal e o Auxílio-Doença/Acidentário
21. Pensão por Morte
22. Limite e Acúmulo de Benefício
23. Auxílio Reclusão

Programa do Curso