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O curso contempla as alterações trazidas pela Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social dos trabalhadores da iniciativa privada (RGPS), bem como, as demais alterações à legislação previdenciária, no que tange as rotinas do Departamento Pessoal das Empresas.
Tem como objetivo facilitar a compreensão das inovações quanto às novas regras permanentes e de transição para a concessão dos benefícios.

Instrutor – Fabiano Cavalheiro do Canto
Advogado e Palestrante na área Trabalhista e Previdenciária.

A quem se Destina
Profissionais da área de Contabilidade (Contadores, Analistas e Auxiliares), Profissionais da área de RH/DP (Gerentes, Supervisores, Coordenadores, Analistas e Auxiliares), Profissionais da área Fiscal e Demais Profissionais interessados no conhecimento da matéria.

Objetivo
O curso contempla as alterações trazidas pela Reforma da Previdência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Tem como objetivo facilitar a compreensão das inovações quanto às novas regras permanentes e de transição para a concessão dos benefícios.
Compreende abordagens críticas sobre os novos requisitos de acesso às aposentadorias, à contagem do tempo trabalhado, à pensão por morte, à acumulação de benefícios e às alíquotas contributivas.

Conteúdo
1. Diagnóstico
2. Nova Previdência
3. Vigência
4. Princípios da Nova Previdência
5. Antiga Aposentadoria por Idade
5.1. Carência
5.2. Valor do Benefício
6. Antiga Aposentadoria por Tempo de Contribuição
7. Fator Previdenciário
8. Nova Regra Geral (RGPS)
9. Antiga Aposentadoria dos Professores (RGPS)
10. Nova Regra Geral (RGPS) Professores
11. Cálculo do Benefício
12. Regras de Transição
12.1 Transição por Sistema de Pontos
12.2 Transição por Tempo de Contribuição e Idade Mínima
12.3. Transição com Fator Previdenciário – Pedágio de 50%
12.4. Transição com Idade Mínima e Pedágio de 100%
12.5. Transição – Aposentadoria por Idade (RGPS)
13. Aposentadoria Especial
13.1. Segurados já Inscritos no INSS
13.2. Valor do Benefício
14. Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)
15. Aposentadoria – Baixa Renda
16. Alíquotas
17. O Salário–Família
17.1. Direito
17.2. Pagamento
17.3. O Salário–Família e a Reforma da Previdência Social
18. Acidente do Trabalho – Definição
18.1. Situações que se Equiparam ao Acidente do Trabalho
18.2. Estabilidade
18.3. O Acidente de Trajeto/Percurso
19. Incidência de INSS Sobre o Salário Maternidade
19.1. Salário Maternidade da Empregada do MEI 35
19.2. Salário Maternidade da Empregada Doméstica
19.3. Efeitos Retroativos do Parecer PGFN/ME/SEI n° 18.361/2020
19.4. Obrigações Acessórias
19.4.1. SEFIP
19.4.2. SEFIP do Salário Maternidade da Empregada do MEI
19.5. eSocial
19.5.1. eSocial Doméstico
19.5.2. DCTFweb
19.6. Empresa Cidadã
20. INSS Patronal e o Auxílio-Doença/Acidentário
21. Pensão por Morte
22. Limite e Acúmulo de Benefício
23. Auxílio Reclusão

Currículo do Curso

APRESENTAÇÃO
Apresentação ao Curso – Atualização Previdenciária GRÁTIS 00:01:53
CONCEITOS
Diagnóstico 00:17:21
Princípios da Nova Previdência Social 00:12:38
Nova Regra Geral (RGPS) 00:24:00
Antiga Aposentadoria dos Professores (RGPS) 00:11:22
CALCÚLO DO BENEFÍCIO
Calculo do Benefício (Parte 1) 00:12:04
Calculo do Benefício (Parte 2) 00:13:22
REGRAS DE TRANSIÇÃO
Regras de Transição 00:04:25
1a Regra de Transição (Por Sistema de Pontos) 00:10:21
2a Regra de Transição (Por Tempo de Contribuição e Idade Mínima) 00:09:34
3a Regra de Transição (Com Fator Previdenciário) 00:08:57
4a Regra de Transição (Idade Mínima e Pedágio de 100%) 00:07:00
5a Regra de Transição (Aposentadoria por Idade RGPS) 00:07:00
APOSENTADORIAS
Aposentadoria Especial 00:21:07
Aposentadoria por Incapacidade Permanente 00:10:17
ALÍQUOTAS
Alíquotas 00:06:06
ACIDENTE DE TRAJETO
Acidente de Trajeto 00:08:36
SALÁRIO-FÁMILIA
Salário-Família 00:14:35
INCIDENCIA DE INSS SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE
Incidência de INSS sobre o Salário-Maternidade 00:21:37
Incidência de INSS sobre o Salário-Maternidade (parte 2) 00:09:00
INSS PATRONAL E O AUXILIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO
INSS Patronal e o Auxilio-Doença Acidentário 00:03:36
PENSÃO POR MORTE
Pensão por Morte 00:09:33
AUXILIO-RECLUSÃO
Auxilio-Reclusão 00:02:00
Conceitos Finais 00:00:37

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