Descrição
A área tributária está em constante alterações, obrigando todas as empresas, seus colaboradores e principalmente os sujeitos passivos de obrigação tributária manter-se atualizado.
OBJETIVO
Este curso visa apresentar de forma prática e detalhada, a forma de preenchimento no Sped Fiscal, dos Registros E110, E111, E115 e C197, através da utilização das tabelas 5.1.1, 5.2 e 5.3 divulgadas pela Sefaz/RS, que facilitará a importação da GIA mensal através do Sped Fiscal.
A QUEM SE DESTINA
Profissionais da área fiscal e contábil, de Tecnologia da Informação (TI), contadores, controllers, analistas, auxiliares, assistentes e demais profissionais interessados na rotina das obrigações fiscais.
PROGRAMA
- Parte Teórica – Registros do Sped Fiscal
- Registro E110 – Apuração do ICMS – Operações Próprias;
- Registro E111 – Ajuste/Benefício da Apuração do ICMS – Operações Próprias;
- Registro E115 – Informações Adicionais da Apuração – Valores Declaratórios;
- Registro C197 – Outras Obrigações Tributárias.
- Escrituração das Principais Operações na Gia
- Créditos por Importação – Quadro A – Campo 02;
- Créditos por Transferência – Quadro A – Campo 03;
- Créditos Presumidos – Quadro A – Campo 04;
- Créditos por Compensação por Pagamentos Indevidos – Quadro A – Campo 05;
- Outros Créditos – Quadro A – Campo 06 – Antecipação Tributária do ICMS;
- Débitos por Importação – Quadro A – Campo 09;
- Débitos de Responsabilidade Compensáveis – Quadro A – Campo 10;
- Débitos por Transferência de Créditos e Saldo Credor – Quadro A – Campo 11;
- Débitos por Compensação – Quadro A – Campo 12;
- Outros Débitos – Quadro A – Campo 13 – Antecipação Tributária do ICMS, Diferencial de Alíquotas Uso e Consumo e Estorno de Créditos;
- Saldo Devedor Inferior ao Limite para Recolhimento – Quadro B – Campo 18;
- Pagamentos no Mês de Referência (ICMS Próprio) – Quadro B – Campo 20;
- Preenchimentos dos Anexos I, V e Importância Excluída Valor Adicionado da Gia
- Operações de Entradas com lançamento na Coluna Isentas/Não Tributadas da Gia;
- Operações de Entradas com lançamento na Outras da Gia;
- Operações de entradas com destaque do ICMS ST na respectiva NF-e emitida pelo fornecedor;
- Operações de entradas com destaque do IPI na respectiva NF-e emitida pelo fornecedor;
- Operações de Saídas beneficiadas pela Isenção do ICMS, conforme disposto no Livro I, art. 9º e 10º do RICMS/RS;
- Operações de Saídas beneficiadas com a Não Incidência do ICMS, conforme disposto no Livro I, art 11 do RICMS/RS;
- Operações de Saídas beneficiadas com a Redução da Base de Cálculo do ICMS, conforme disposto no Livro I, art 23 e 24 do RICMS/RS;
- Operações de Saídas beneficiadas com o Diferimento Total e/ou Parcial do ICMS;
- Operações de Saídas beneficiadas pela Suspensão do ICMS;
- Operações de Saídas sujeitas a Substituição Tributária do ICMS, na condição de Contribuinte Substituto ou Substituído Tributário do ICMS ST;
- Operações de Saídas com destaque do IPI;
- Operações de Saídas com destaque do ICMS ST
- Operações com exclusões parciais para fins de informações da Gia Modelo B.
- Registro 1400 – Informações sobre Valores Agregados
- Apresentação do Registro 1400 – Informações sobre Valores Agregados;
- Contribuintes obrigados a entrega desse Registro;
- Exemplo de Informações a ser prestadas por empresas Prestadoras de Serviços de Transporte;
