Descrição
Novos ajustes de lançamento no SPED Fiscal
O curso examina mudanças nos lançamentos fiscais trazidas pela IN RE nº 042/2025 e normas relacionadas. A proposta é organizar os procedimentos exigidos na escrituração e sua relação com a GIA, incluindo regras aplicáveis a partir de janeiro de 2026.
A formação reúne situações práticas de crédito, débito, devolução e transferência de ICMS para que o profissional consiga reconhecer o tipo de ajuste antes de transmitir informações.
Programa detalhado
- Estoque e créditos: escrituração na exclusão do Simples Nacional e créditos extemporâneos de ICMS.
- Quadro A da GIA: ajustes a crédito em Outros Créditos.
- BP-e e CT-e substituídos: estorno de débitos e de créditos.
- Devoluções: mercadorias sujeitas à substituição tributária e apropriação de crédito quando não houve crédito na entrada.
- Destaque indevido: estorno de débito de ICMS.
- Uso e consumo: devolução de mercadorias até 31/12/2025.
- Imposto destacado na aquisição: adjudicação do crédito conforme a operação.
- DIFAL e antecipação tributária: ajustes relacionados às aquisições.
- Transferência entre estabelecimentos: tratamento do ICMS na mesma empresa.
- GIA-Automática: regras e conferência das informações.
Referências e instrutor
A oferta cita os Decretos nº 57.675/2024, 57.877/2024 e 58.149/2025 e as INs RE nº 042/2025 e 045/2025. Facilitador: Alexandre da Rocha Silva.
Para quem é este curso
Contadores, analistas, auxiliares e outros profissionais da área fiscal que fazem ou conferem lançamentos no SPED Fiscal.
