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➡️ eSocial
➡️ Lei da Liberdade Econômica e nova CTPS digital
➡️ REINF
➡️ Cálculos Trabalhistas
➡️ Legislação e Rotinas Trabalhistas
➡️ Retenção Previdenciária de 11% sobre a Nota Fiscal de Prestação de Serviços
➡️ Empregador e Empregado Doméstico

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Conteúdo Programático

Módulo I – Legislação e Rotinas Trabalhistas, 13º salário, férias e rescisão
contratual
1ª aula – Daniel Nunes
– Conceito de empregado, empregador, autônomo e estagiário
– Grupo econômico
– Trabalhador temporário
– Aprendiz
– Trabalho do menor
– Estagiários
– Procedimentos na seleção de empregados
– CTPS Digital
– Admissão de Empregados
– Documentação necessária
– Exames Médicos
– Registro de empregado
– Práticas discriminatórias
– LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
– Vale-transporte
– Vale Combustível e demais benefícios
– PAT – Programa de Alimentação ao Trabalhador
– Contribuição Sindical
– Contribuição sindical das empresas
– Contribuição sindical dos empregados
– Contribuições confederativas e assistenciais

2ª aula – Daniel Nunes
– Contrato Individual de Trabalho
– Prazo indeterminado
– Prazo determinado
– Obrigações do empregador
– Indenização e multa
– Estabilidades provisórias
– Trabalho em Domicílio
– Trabalho híbrido
– Trabalho Home office
– Contrato intermitente
– Alteração do Contrato de trabalho
– Readmissão do empregado
– Contrato de Experiência
– Finalidade
– CTPS
– Prazos
– Extinção automática
– Rescisão antecipada
– Contratos sucessivos
– Extinção/rescisão (direitos)
– Auxílio doença (auxílio por incapacidade temporária)
– Acidente do trabalho

3ª aula – Daniel Nunes
– 13° salário
– Adiantamento com as Férias
– Primeira parcela
– Admissão até e após 17 de janeiro (mensalista, horista, diarista e
comissionista)
– Segunda Parcela (mensalista, horista, diarista e comissionista
– Empregados com menos de 1 ano de serviço
– Salário variável (diferença/ajuste)
– Admissão no curso do ano
– Base de cálculo
– Faltas/afastamentos
– Auxílio-doença (auxílio por incapacidade) decorrente de acidente do trabalho
– Auxílio doença (auxílio por incapacidade) não decorrente de acidente do
trabalho
– Serviço militar
– Justa causa
– Encargos sociais

4ª aula – Daniel Nunes
– Férias
– Adiantamento do 13º salário
– Faltas
– Rescisão contratual
– Horas extras e noturnas
– Adicional de insalubridade e periculosidade
– Salário fixo
– Salário variável
– Auxilio doença Previdenciário (incapacidade)
– Auxilio doença acidentário (incapacidade)
– Serviço Militar obrigatório
– Fracionamento do período
– Formalidades para a concessão
– Comunicação ao emprego
– Carteira de trabalho e Previdência Social
– Apresentação
– Registro de empregados
– Abono pecuniário
– Remuneração
– Empregados com salário fixo
– Empregados comissionistas
– Empregados que percebem adicionais
– Prazo para pagamento
– Adiantamento da primeira parcela do 13º salário
– Serviço militar obrigatório
– Prestação de serviço durante o período de férias
– Férias e parto
– Férias e doença
– Férias e aviso prévio
– Férias coletivas
– Duração das férias
– Valor da remuneração das férias
– Prazo para pagamento

5ª aula – Daniel Nunes
– Aviso Prévio
– Prazo
– Formas
– Pagamento das verbas rescisórias (prazo)
– Redução da jornada
– Reconsideração
– Liberação do cumprimento
– Remuneração
– Aumentos salariais no curso do aviso
– Estabilidade provisória
– Rescisão Contratual – procedimentos e verbas
– Rescisão do contrato
– Por iniciativa do empregador
– Por iniciativa do empregado
– Por acordo
– Com justa causa (motivada pelo empregado, empregador, culpa recíproca)
– Morte do empregador, morte do empregado
– Falência
– Aposentadoria compulsória
– Mudança na propriedade ou estrutura jurídica da empresa
– Procedimentos para movimentação da conta vinculada (FGTS)
– Homologação
– Acordo e convenção coletiva de trabalho
– Documentos necessários
– Prazo para pagamento
– Seguro desemprego
– Requerimento
– Valor
– Cancelamento
– Fiscalização e penalidades

Módulo II – Empregador e Empregado Doméstico

6ª aula – Daniel Nunes
1. Conceito de empregado doméstico
2. Conceito de empregador
3. Direitos constitucionais do empregado doméstico
4. Requisitos para a admissão
5. Direitos trabalhistas
6. FGTS
7. Empregado doméstico e previdência social
8. eSocial doméstico
Módulo III – Atualização Trabalhista

7ª aula – Daniel Nunes
– DET (Domicílio Eletrônico Trabalhista)
– Temas de Direito
– Reforma trabalhista
– Assuntos trabalhistas e legislação atual
– Como solucionar questões emblemáticas no Departamento Pessoal
– Jurisprudência
– Relações de Trabalho dos Ministros de Confissão Religiosa,
– Programa Emprega + Mulheres,
– Assuntos sugeridos pelos alunos

Módulo IV – Jornada de trabalho, salário, intervalo e demais assuntos
trabalhistas

8ª aula – Fabiano do Canto
– Jornada de Trabalho
– Acordo de compensação de horas
– Acordo de prorrogação de horas (hora extra)
– Intervalos entre jornadas
– Intervalos dentro da jornada
– Casos especiais de intervalos dentro da jornada
– Casos que não se aplicam as normas de duração do trabalho
– Jornadas especiais de trabalho
– Trabalho Extraordinário
– Adicional de hora extra
– Trabalho Noturno
– Adicional noturno
– Integração no caso de transferência de turno
– Tabela de horas noturnas
– Marcação de ponto
– Quadro de horário
– Remuneração, salário e quadro de carreira
– Salário e remuneração (distinção)
– Garantias mínimas relativas ao salário
– Pagamento do salário (prazo, formalidades, etc)
– Pagamento de comissões
– Proteção ao salário (redução)

9ª aula – Fabiano do Canto
– Descontos no salário
– Equiparação salarial
– Quadros de carreira
– Reajuste salarial
– Segurança e saúde no trabalho
– CIPA
– Periculosidade
– Insalubridade
– Repouso Semanal Remunerado
– Trabalho em dia de repouso
– Remuneração do repouso
– Semanalista, diarista, horista
– Tarefeiro e pracista
– Comissionista
– Mensalista e quinzenalista
– Desconto do RSR
– Faltas
– Sábado compensado (feriado nesse dia)
– Admissão ou demissão no curso da semana

10ª aula – Fabiano do Canto
– Acidente do trabalho
– Doença Profissional
– Doença do Trabalho
– Recolhimento do FGTS
– CAT – comunicação de acidente do trabalho
– Multa da CAT
– Moradia do Empregado
– Moradia Natureza Salarial
– Moradia sem caracterizar Salário
– Modalidades

Módulo V – eSocial

11ª aula – Fabiano do Canto
– eSocial
– O que é o FGTS Digital?
– O FGTS digital vai ter interação com as contas dos trabalhadores que hoje são
controladas pela CAIXA?
– Ainda será utilizado o número PIS dos empregados, a partir do FGTS Digital?
– O FGTS digital irá exibir os débitos de competências anteriores à sua
implantação?
– Quais as formas de acesso ao FGTS Digital?
– Quais os perfis de acesso ao FGTS Digital?
– Posso cadastrar pessoas físicas (CPF) e jurídicas (CNPJ) como procuradores de
minha empresa?
– Ao cadastrar uma procuração, o procurador outorgado terá poderes plenos
para fazer tudo no FGTS Digital?
– Posso revogar uma procuração outorgada a pessoa física ou pessoa jurídica? E
se o procurador renunciar ao mandato?
– Quando o FGTS Digital entrará em produção efetiva? Ainda tenho que enviar
SEFIP?
– A procuração do eSocial, Conectividade Social e/ou da Receita Federal já será
válida para acesso ao FGTS Digital?
– Reclamatória trabalhista
Módulo VI – Retenções de INSS

12ª aula – Fabiano do Canto
Retenção Previdenciária de 11% sobre a Nota Fiscal de Prestação de Serviços e
sobre a contratação de Autônomos
– Cessão e Empreitada de mão de obra
– Obrigatoriedade de retenção sobre a nota fiscal fatura ou recibo 11%.
– Empresa Optante pelo SIMPLES
– Conceito de cessão e empreitada de mão de obra – análise.
– Atividade enquadrada como cessão de mão de obra.
– Atividade enquadrada como empreitada de mão de obra.
– Serviços sujeitos a Retenção na Cessão de Mão de Obra e na
– Empreitada
– Serviços sujeitos a Retenção na Cessão de Mão de Obra
– Critérios para enquadramento.
– Discriminação da nota fiscal/fatura.
– Fornecimento de material
– Deduções da Base de Cálculo
– Empreitada de mão de obra na construção civil
– Conceitos de contratos por empreitada e empreitada total ou parcial.
– Serviços enquadrados e não enquadrados.
– Responsabilidade solidária – aplicação e consequências.
– EFD-Reinf
– Conceito
– Empresas obrigadas
– Cronograma de implantação
– Tabelas
– R-2070 – eventos periódicos, retenções na fonte (IR,CSLL,Cofins,PIS/Pasep)
– R-1000 – informações do contribuinte
– R-1010 – tabela de processos administrativos/judiciais
– S-2010 – serviços tomados mediante cessão de mão de obra
– R-2020 – retenções – serviços prestados mediante cessão de mão de obra
– R-2060 – informações – CPRB
– R-2030 – retenções – receitas recebidas por associação desportiva que
mantenha equipe de futebol profissional
– R-2040 – retenções – receitas repassadas para associação desportiva que
mantenha equipe de futebol
– R-2050 – informações – comercialização da produção por produtor rural
PJ/agroindústria
– R-2098 – reabertura dos eventos periódicos
– R-2099 – fechamento dos eventos periódicos
– R-3010 – espetáculo desportivo

Módulo VII – DCTFWEB

13ª aula – Fabiano do Canto

1. O que é DCTFWEB
2. Quem está obrigado a declarar?
2.1. Dispensa de apresentação
3. Tributos declarados na DCTFWEB
4. Como apresentar a declaração
4.1. Forma de apresentar
4.2. Prazo para apresentar
4.3. Ausência de informações a serem prestadas
4.4. Apresentação em situações especiais
5. Penalidades e acréscimos legais
6. Acesso ao sistema
6.1. Tipos de Acesso
6.2. Certificado Digital
6.3. Código de Acesso
7. Tela inicial (relação de declarações)
7.1. Visão do Procurador
7.2. Serviços da declaração
8. Classificações da DCTFWEB (categoria, situação e tipo)
9. Créditos vinculáveis
10. Dados cadastrais
10.1. Dados do Contribuinte
10.2. Dados do Responsável
10.1. Salário-Família
10.2. Salário-Maternidade
10.3. Retenção Lei 9.711/98
10.4. Obrigações do Tomador
10.5. Obrigações do Prestador
10.6. Adiantamento de Retenção (exclusivamente para
DCTFWeb 13º Salário)
11. Transmissão da DCTFWEB
12. Emitir documento de arrecadação
13. DCTFWEB retificadora
14. DCTFWEB sem movimento
15. DCTFWEB 13º salário (anual)
16. DCTFWEB diária
17. DCTFWEB de exclusão