Proporcionar ao participante o conhecimento referente aos novos procedimentos que o empregador deverá adotar no momento da admissão de um empregado doméstico, assim como, o que deverá ser observado na contratação de trabalhadores diaristas ou autônomos. As modificações e implicações nos contratos de trabalho vigentes, os novos direitos dos empregados domésticos, Simples Doméstico e o recolhimento dos impostos. Abordagem frente aos reflexos do Covid 19. Solução de questões emblemáticas diárias. Rescisão de Contratos e Direitos dos trabalhadores.

Atualizar o profissional da área sobre as últimas alterações na legislação Trabalhista e Previdenciária, bem como, as que começaram a vigorar a partir de 2015, com a publicação da Lei Complementar nº 150/2015, focando as alterações de forma prática e objetiva em todas as situações que ocorrem diretamente no âmbito profissional.

O curso também tem como objetivo atender informações referentes à Emenda Constitucional n° 72/2013 e o portal eSocial Doméstico, no que tange ao cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias, bem como, esclarecer os novos direitos dos empregados domésticos, vigência das alterações e o que deverá ser regulamentado.

Questões atualizadas com a legislação vigente, perguntas e respostas, incluindo também a sistemática de admissão no portal do eSocial doméstico.

– Conceito de empregado doméstico

– Conceito de empregador

– Direitos constitucionais do empregado doméstico

– Requisitos para a admissão

– Direitos trabalhistas

– FGTS

– Empregado doméstico e previdência social

– Encargos do empregador