Objetivo do curso

Atualizar o profissional da área sobre as ultimas alterações na legislação fiscal, focando de forma objetiva para todas as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas analisando o reflexo destas alterações na prática do dia-a-dia.

Este Curso aborda:

Regras de aplicabilidade nas operações do básico ao avançado com os reflexos em relação a Substituição Tributária, Elencando os novos produtos na ST no RS, Regularização dos novos Produtos ST, Cálculos práticos nas operações internas e interestaduais, devolução das mercadoria ST; Substituição Tributária X Diferencial de alíquotas;

Público alvo:

Contadores, profissionais da área fiscal, encarregados, auxiliares do setor fiscal e demais profissionais interessados.

INSTRUTORA

Valéria Ritt

Contadora, Consultora Fiscal nas áreas de ICMS/ISS/IPI da Empresa FISCONET, redatora de matérias fiscais, Instrutora de Cursos e Palestras e professora universitária do curso de extensão em ICMS.

CRC: Registro nº: RS-077681/O-8

Conteúdo programático:

1. Substituição Tributária;

2. Contribuinte Substituto E Substituído;

3. Responsáveis;

4. Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária;

4.1. Novos Produtos na ST no RS;

4.2. Regularização dos novos Produtos ST para 2021 NO RS;

5. Cálculo do Imposto:

5.1. Exemplo de cálculo na venda – empresa Geral;

5.2. Exemplo de cálculo na venda – empresa optante Simples Nacional.

6. Forma de efetuar a devolução de mercadoria;

7. Classificação Fiscal X Descrição Das Mercadorias;

8 – PARTE PRÁTICA – EXERCÍCIOS:

8.1. Cálculo em Operações Internas;

Empresa Geral;

Empresa Simples Nacional;

8.2. Cálculo em Operações Interestaduais;

8.3. Procedimentos quando receber Mercadorias de outra UF sem substituição tributária;

8.4. Venda de mercadorias sujeitas a ST em operações fora do estabelecimento;

8.5. Cálculo em Operações Interestaduais

Empresa Geral

Empresa Simples Nacional

9. Substituição Tributária X Diferencial de alíquotas

Bibliografia.

Lei Complementar 87/96;

Lei Estadual 8.820/89;

Decreto 37.699/97 – RICMS/RS;

Instrução Normativa 45/98;