Atualizar o profissional da área sobre as últimas alterações na legislação fiscal, focando de forma objetiva para todas as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas analisando o reflexo destas alterações na prática do dia-a-dia.

Este Curso aborda:

NOVOS ASSUNTOS DE AJUSTE ST E ROT ST e regras de aplicabilidade nas operações, com os reflexos em relação a Substituição Tributária, Cálculos práticos nas operações internas e interestaduais, devolução, Restituição de ICMS ST.

1. Substituição Tributária;

2. Contribuinte Substituto E Substituído;

3. Responsáveis;

4. Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária;

5. Cálculo do Imposto:

5.1. Exemplo de cálculo na venda – empresa Geral;

5.2. Exemplo de cálculo na venda – empresa optante Simples Nacional.

6. Forma de efetuar a devolução de mercadoria;

7. Hipóteses de Restituição de ICMS ST e emissão dos documentos;

8. Classificação Fiscal X Descrição Das Mercadorias;

9 – PARTE PRÁTICA – EXERCÍCIOS:

9.1. Cálculo em Operações Internas;

Empresa Geral;

Empresa Simples Nacional;

9.2. Cálculo em Operações Interestaduais;

9.3. Procedimentos quando receber Mercadorias de outra UF sem substituição tributária;

9.4. Venda de mercadorias sujeitas a ST em operações fora do estabelecimento;

9.5. Cálculo em Operações Interestaduais

Empresa Geral

Empresa Simples Nacional

10. Substituição Tributária X Diferença de alíquota