O ICMS neste curso é visto de forma mais objetiva que o ICMS do curso de analista Fiscal. Não abordará ISS nem IPI, nem alguns assuntos menos relevantes do ICMS.

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CONTEÚDO PROGRAMATICO

Módulo I – SIMPLES Nacional – Impostos e Contribuições Abrangidos Pelo SIMPLES NACIONAL 

Impostos e Contribuições não Incluídos no SIMPLES NACIONAL

– Empresas que Podem Optar Pelo SIMPLES

– Limites Proporcionais

– Conceito de Receita Bruta

– Empresas que Não Podem Optar Pelo SIMPLES NACIONAL

– Cálculo do Valor Devido Mensalmente

– Percentuais Aplicáveis Sobre a Receita Bruta (Tabelas)

– Receitas de Exportação, Isentas, Monofásicas e de Substituição Tributária

– Ganhos de Capital e Rendimentos de Aplicação Financeira

– Data e Forma de Pagamento

– Pagamentos Feitos a Maior ou Indevidamente

– Obrigações Acessórias

– Vedação da Aplicação em Incentivos Fiscais

– Rendimentos Pagos Aos Sócios ou ao Titular

– Tributação do Excesso de Receita

– Exclusão do Simples nacional

– Omissão de Receita

– DAS e DASN

Módulo II – Retenção de Impostos e Contribuições Federais – IRRF, PIS, COFINS e CSLL 

– Obrigatoriedade das Retenções

– Serviços prestados de Pessoas Jurídicas para outras Pessoas Jurídicas

– Incidência e fato gerador

– Lista dos serviços alcançados

– Alíquotas

– Serviços de limpeza, manutenção e conservação de bens, segurança vigilância e locação de mão de obra.

– Factoring

– Comissão de intermediação

– Serviços de propaganda e publicidade

– Cooperativas de trabalho, associações de profissionais ou assemelhados

– Serviços prestados por sociedade civil ligada à fonte pagadora

– Pessoa Jurídica Imune ou Isenta

– Retenção parcial

– Modelo de Declarações

– Pessoas Jurídicas enquadradas no SIMPLES

– Firmas Individuais (Empresário)

– Rendimentos pagos a pessoas físicas

– Responsabilidade pela retenção e recolhimento

– Reajustamento da base de cálculo

– Comprovante de rendimentos pagos e de retenção

– Pagamento

– Valor inferior a R$ 10,00

– Códigos do DARF

– Pagamento fora do prazo

– DIRF.

Módulo III – DCTF e PER/DCOMP

– Aspectos Gerais

– Confronto de Informações

– Obrigatoriedade e dispensa

– O que declarar

– Local, Prazo e Forma de Entrega

– Alteração de Dados Informados

– Penalidades e Acréscimos Legais

– Tratamento dos Dados Informados

– PGD DCTF

– Estrutura do Programa

– Análise das Alterações no Programa

– Acesso ao PGD

– Pasta Cadastro

– Pasta Débitos e Créditos

– Pasta Quotas

– Pasta Resumo

– Normas Gerais de Procedimentos

– Prestação e Controle de Informações

– Casos Práticos

– Legislação Aplicável

– Compensação de Tributos e Contribuições:

– De mesma natureza;

– De natureza distinta;

– Saldo de IRPJ e CSLL apurados em declaração.

– O que poderá ser restituído/ressarcido;

– A obrigatoriedade da utilização do PER/DCOMP;

– Encargos sobre os débitos;

– Juros sobre os créditos;

– Compensação indevida (reflexos);

– Preenchimento das diversas Pastas e respectivas Fichas – Prazo de entrega da PER/DCOMP.

– Demais informações necessárias.

– Exemplos Práticos.

MODULO IV

Capítulo I. Imposto Estadual – ICMS/RS

I. Disposições Gerais

II. Contribuinte

III. Inscrição no CGC/TE

IV. Regime de Tributação

V. Fato Gerador do ICMS

VI. Base de Cálculo

VII. Alíquota ICMS

VIII. Pagamento do imposto

IX. Pagamento Antecipado

Exemplos práticos

Capítulo IV

I. Favores Fiscais

II. Isenção

III. Não Incidência

IV. Base de Cálculo Reduzida

V. Diferimento do Pagamento do ICMS

VI. Suspensão

VII. Benefícios para Empresas do Simples Nacional

MÓDULO V

Capítulo I

I. Diferencial de Alíquota – Uso ou Consumo

II. Emenda Constitucional 87/2015

III. Diferencial de Alíquota Diferença de Alíquota/Antecipação de Imposto

Capítulo II

I. Crédito Fiscal

II. Crédito do Ativo Imobilizado

III. Crédito Fiscal Presumido – COM AS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES

IV. Inadmissibilidade do Crédito Fiscal

Exemplos Práticos

MÓDULO VI

Capítulo I

I. Substituição Tributária 

II. Operação Interna

III. Operações Interestaduais

Mercadorias Oriundas de Outras Unidades da Federação sem Substituição Tributária – Procedimento Fiscal

IV. Cálculo do ICMS ST – Uso e Consumo ou Ativo

V. Período de Apuração

VI. Obrigações do Substituto Tributário

VII. Hipóteses de não Aplicabilidade da Substituição Tributária

VIII. Emissão dos Documentos

IX. Escrituração Fiscal

X. Restituição

XI. Retorno de Mercadoria não Entregue ao Destinatário

XII. Devolução

XIII. Alterações: Complemento do ICMS ST nas Operações Internas

XIV. ROT – Regime Optativo de Tributação da ST

Exemplos Práticos

Capítulo II

I. Fundo Estadual de Combate a Pobreza

MÓDULO VII

Capítulo I. Documentário Fiscal

I. Nota Fiscal Eletrônica e Danfe

II. Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

III. Documentos Fiscais para Empresas do Simples Nacional

MÓDULO VIII

Capítulo I. Operações

I. Venda para Entrega Futura

II. Venda à Ordem – Operação Triangular

III. Operações de Aquisição e Distribuição de Brindes

IV. Venda Ambulante por Contribuinte deste Estado

V. Conserto e Restauração

VI. Industrialização por Encomenda

VIII. Demonstração

MÓDULO IX

Obrigações Acessórias

Capítulo I. GIA

Capítulo II. Sped Fiscal

Capítulo III. DesTda (SEDIF)

O post ESPECIALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA/FISCAL 2025 apareceu primeiro em Loja Fisconet.

Esse programa foi elaborado com as principais alterações relativos ao ICMS ST, IPI e Obrigações Acessórias, ocorridas nos últimos meses.

OBJETIVO

Será abordado nesse curso, as principais alterações, em relação ao ICMS Próprio, ICMS ST, IPI e obrigações acessórias, preparando e atualizando os profissionais da área Fiscal.

Os temas abordados servirão para melhorar o desempenho do participante, dando maior segurança, qualidade e confiabilidade nas informações transmitidas e principalmente nos resultados apresentados.

A QUEM SE DESTINA

A contadores, auditores, encarregados, auxiliares, advogados e demais profissionais que desejam reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia.

PROGRAMA

1) ICMS Substituição Tributária

– NOVAS MVAS para o Exercício de 2022;

– Materiais de Limpeza – Alterações no Protocolo n. 93/2009;

– Tintas e Vernizes – Exclusão de itens;

– Aparelhos celulares e cartões inteligentes – Exclui de Estado do regime de substituição tributária;

– Bebidas Quentes – Inclusão de produtos na lista das Sangrias e Coquetéis;

– Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT – ST) – Prorrogação do Prazo;

– Autopeças – Adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS 41/2008;

– Materiais de Construção, Acabamento, Bricolagem ou Adorno – Adesão do Estado do Pará às disposições do Protocolo 196/2009;

2) Obrigações Acessórias

– MDF-e – NOVAS hipóteses de dispensa de emissão

– ALTERAÇÕES na TIPI – Alteração de alíquotas para vidros e suas obras;

– NOVA TABELA TIPI – Vigência a partir de 1° de Abril de 2022;

– ALTERAÇÕES nas Vendas destinadas a consumidor final localizado em Outra Unidade da Federação – EC 87/15;

– NOVOS lançamentos EFD – ICMS/IPI, nas aquisições interestaduais de mercadorias sujeitas ao ICMS Substituição Tributária;

– NOVAS ORIENTAÇÕES do Sefaz/RS para a escrituração na EFD – ICMS/IPI das operações de devolução de mercadorias adquiridas para uso e consumo do estabelecimento;

– Bloco K – Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque – informação dos saldos de estoques escriturados nos Registros K200 e K280 – Alterações no Ajuste SINIEF n. 2/2009;

– Ajuste técnico nos códigos NBM/SH-NCM referentes aos produtos banha de gado bovino, ovino, bufalino e suíno e de aves.

O post ATUALIZAÇÃO DE ICMS – MÓDULO II: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 2022 apareceu primeiro em Loja Fisconet.

A contadores, auditores, encarregados, auxiliares, advogados e demais profissionais que desejam reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia.

PROGRAMA

1. ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS INTERNAS RS;

1.1. Novas regras 2022.

1.2. SITUAÇÕES IMPORTANTES EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA

– Devolução de mercadorias a partir de 01/01/22, recebidas com alíquota de 17.5% até 31/12/2021:

2. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS;

2.1 ANTECIPAÇÃO DO ICMS COMERCIALIZAÇÃO E INDUSTRIALIAÇÃO – mudança no cálculo do imposto devido a alteração das alíquotas internas;

2.2. Exemplos de cálculos

2.3 DIFAL USO E CONSUMO E ATIVO PERMANENTE – Novo Cálculo em 2022 devido à alteração das alíquotas internas

2.4. Exemplos de cálculos

2.5 DIFAL PARA NÃO CONTRIBUINTES – Continuará sendo cobrado em 2022?

3. ALTERAÇÕES NO CÁLCULO DA BASE DE CÁLCULO REDUZIDA DEVIDO A MUDANÇA DAS ALÍQUOTAS INTERNAS;

3.2 Novas regras para 2022

4. NOVAS REGRAS PARA CÁLCULO DE DIFERIMENTO PARCIAL PARA 2022 DEVIDO A MUDANÇA DAS ALÍQUOTAS INTERNAS;

5. NOVAS REGRAS PARA APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO;

5.1. FAF – Fator de ajuste de fruição

5.2. Exemplos de cálculos

6. NOVA FORMULA PARA CALCULAR A BASE DE CÁLCULO DO ICMS COM A INCLUSÃO DO IPI;

6.1. Exemplos de cálculos

7. MUDANÇAS NA TRIBUTAÇÃO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS

7.1 – Fim da isenção

7.2 – Diferimento do ICMS

7.3 – Base de cálculo reduzida

O post ATUALIZAÇÃO DE ICMS – MÓDULO I: ICMS PRÓPRIO 2022 apareceu primeiro em Loja Fisconet.

OBJETIVO

Proporcionar aos participantes conhecimentos práticos intermediário sobre esfera Holding e planejamento sucessório

METODOLOGIA

Aula Expositivas com participação dos alunos.

PÚBLICO ALVO

Contadores, assistentes e analista fiscais, técnicos em contabilidade, auditores, Profissionais de DP e alunos dos cursos de Direito e Ciências Contábeis.

PROGRAMA

1 As razões para a constituição de uma Holding

1.1 Tipos de Sociedades;

1.1.1 Sociedade Limitada;

1.1.2 Sociedade Unipessoal Limitada;

1.1.3 Sociedade Anônima;

1.2 Risco Empresarial;

1.3 O que é Holding;

1.4 Tipos de Holding’s;

2. Holding Familiar/Patrimonial:

2.1 Conceito;

2.2 Origem;

2.3 Destinações;

2.4 Legislação;

3. Holding Pura

3.1 Conceito;

3.2 Origem;

3.3 Destinações;

3.4 Legislação;

4.0 Holding Mista

4.1 Conceito;

4.2 Origem;

4.3 Destinações;

4.4 Legislação;

5.0 Transferência de Quotas;

5.1 Doação de Quotas;

5.2 Venda de Quotas;

5.3 Reserva de Usufruto Patrimonial;

6.0 Aspectos Tributários Fiscais

6.1 ITCD

6.2 ITBI

7.0 Planejamento Sucessório

7.1 Sucessão por Regime da Comunhão Universal;

7.2 Sucessão por Regime da Comunhão Separação de bens;

7.3 Sucessão por Regime da Comunhão Parcial de bens;

8.0 Vantagens entre Holding x Inventário

8.1 Administração dos bens imóveis próprios;

8.2 Holding Imobiliária;

8.3 Tributação na Holding;

8.4 Tributação no Inventário;

9.0 Blindagem Patrimonial

9.1 Conceito;

9.2 Divisão do Patrimônio da Holding;

9.3 Planejamento da Holding;

9.4 Proteção do Patrimônio;

10 Dúvidas;

O post TIPOS DE HOLDINGS 2022 apareceu primeiro em Loja Fisconet.

OBJETIVO

Será abordado nesse curso, todos os aspectos teóricos e práticos, necessários para fins de Cálculo do NOVO Crédito Presumido do ICMS,  melhorando o desempenho do participante, dando maior segurança, qualidade e confiabilidade nas informações transmitidas mensalmente ao Estado, através do recolhimento do imposto e o preenchimento das obrigações acessórias.

A QUEM SE DESTINA

A contadores, auditores, encarregados, auxiliares, advogados e demais profissionais que desejam reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia.

PROGRAMA

1)Parte Teórica

Prorrogação dos Prazos de Crédito Presumido ICMS;

Crédito Presumido Contratuais;

Crédito Presumido de Fomento;

Crédito Presumido Operacionais;

Crédito Presumido Compensatórios;

Crédito Presumido Livres;

Créditos Presumidos NÃO sujeitos a nova sistemática de cálculo;

Créditos Presumidos SUJEITOS a nova sistemática de cálculo.

2)Parte Operacional – Crédito Presumido – Novo Cálculo

Créditos Presumido Sujeitos à Fruição Condicionada;

Determinação da Parcela Variável;

Fator de Ajuste de Fruição – FAF;

CFOP a serem considerados no Cálculo do FAF;

Exemplo de Cálculo – Ilustrativo;

Escrituração do Crédito Presumido nos Informativos Fiscais.

O post NOVO CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS 2022 apareceu primeiro em Loja Fisconet.

PROGRAMA:

1. Empregador e Grupo Econômico

1.1 – Conceito de Empregado e Empregador

1.2 – Requisitos para Configuração do Vínculo de Emprego

1.3 – Trabalho Autônomo e Possibilidades de Contratação

1.4 – Recolhimento de Tributos e Impostos

1.5 – Procedimentos e orientações.

2. Alterações no Processo Admissional

2.1 – Exames Médicos

2.2 – CTPS Digital

2.3 – eSocial, envio dos eventos na admissão

2.4 – Solicitação de documentos essenciais

2.5 – Contribuição sindical, assistencial e confederativa. Procedimentos e obrigatoriedades

2.6 – Contrato de Trabalho

2.7 – Remuneração

3. Contrato de Experiência

3.1 – Prazo do Contrato de Experiência

3.2 – Término do contrato e rescisão antecipada

3.3 – Atestados Médicos dentro do Contrato, como solucionar? Covid 19 e demais Doenças

3.4 – Estabilidades (Gravidez e Acidente de Trabalho) no Contrato e possibilidades de Rescisão

3.5 – Desaparecimento do empregado e Rescisão por Justa Causa

4. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

4.1 – Introdução à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

4.2 – Conceito e aplicabilidade da lei de proteção de dados pessoais

4.3 – Dados pessoais no departamento pessoal

4.4 – Multas e implicações legais X vigência

5. Trabalho Home Office

5.1 – Admissão e Contrato de Trabalho

5.2 – Normas a serem seguidas

5.3 – Regras e direitos

5.4 – Trabalho híbrido

5.5 – Segurança

6. Alimentação

6.1 – PAT e Modalidades de Concessão

6.2 – Concessão em Dinheiro

6.3 – Possibilidades de discussão Judicial

7. Vale Transporte

7.1 – Concessão

7.2 – Obrigatoriedade

7.3 – Descontos

7.4 – Concessão de transporte através de aplicativos e meios terceirizados

7.5 – Cartão Combustível

7.6 – Tributações

7.7 – Concessão em dinheiro

8. Controle da Jornada de Trabalho

8.1 – Marcação de ponto

8.2 – Faltas justificadas e injustificadas

8.3 – Atestados médicos

9. Períodos de Descanso

9.1 – Intervalos para repouso e alimentação conforme reforma trabalhista

9.2 – Repouso semanal remunerado

9.3 – considerações referentes acordos e convenções coletivas de trabalho

9.4 – Intervalo não concedido

10. Gestantes na Pandemia

10.1 – Gestantes em contrato de experiência

10.2 – Gestantes na Pandemia e medidas a serem adotadas

10.3 – Rescisão do contrato

10.4 – Considerações e medidas judiciais

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O ICMS neste curso é visto de forma mais objetiva que o ICMS do curso de analista Fiscal. Não abordará ISS nem IPI, nem alguns assuntos menos relevantes do ICMS.

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CONTEÚDO PROGRAMATICO

Módulo I – SIMPLES Nacional – Impostos e Contribuições Abrangidos Pelo SIMPLES NACIONAL 

Impostos e Contribuições não Incluídos no SIMPLES NACIONAL

– Empresas que Podem Optar Pelo SIMPLES

– Limites Proporcionais

– Conceito de Receita Bruta

– Empresas que Não Podem Optar Pelo SIMPLES NACIONAL

– Cálculo do Valor Devido Mensalmente

– Percentuais Aplicáveis Sobre a Receita Bruta (Tabelas)

– Receitas de Exportação, Isentas, Monofásicas e de Substituição Tributária

– Ganhos de Capital e Rendimentos de Aplicação Financeira

– Data e Forma de Pagamento

– Pagamentos Feitos a Maior ou Indevidamente

– Obrigações Acessórias

– Vedação da Aplicação em Incentivos Fiscais

– Rendimentos Pagos Aos Sócios ou ao Titular

– Tributação do Excesso de Receita

– Exclusão do Simples nacional

– Omissão de Receita

– DAS e DASN

Módulo II – Retenção de Impostos e Contribuições Federais – IRRF, PIS, COFINS e CSLL 

– Obrigatoriedade das Retenções

– Serviços prestados de Pessoas Jurídicas para outras Pessoas Jurídicas

– Incidência e fato gerador

– Lista dos serviços alcançados

– Alíquotas

– Serviços de limpeza, manutenção e conservação de bens, segurança vigilância e locação de mão de obra.

– Factoring

– Comissão de intermediação

– Serviços de propaganda e publicidade

– Cooperativas de trabalho, associações de profissionais ou assemelhados

– Serviços prestados por sociedade civil ligada à fonte pagadora

– Pessoa Jurídica Imune ou Isenta

– Retenção parcial

– Modelo de Declarações

– Pessoas Jurídicas enquadradas no SIMPLES

– Firmas Individuais (Empresário)

– Rendimentos pagos a pessoas físicas

– Responsabilidade pela retenção e recolhimento

– Reajustamento da base de cálculo

– Comprovante de rendimentos pagos e de retenção

– Pagamento

– Valor inferior a R$ 10,00

– Códigos do DARF

– Pagamento fora do prazo

– DIRF.

Módulo III – DCTF e PER/DCOMP

– Aspectos Gerais

– Confronto de Informações

– Obrigatoriedade e dispensa

– O que declarar

– Local, Prazo e Forma de Entrega

– Alteração de Dados Informados

– Penalidades e Acréscimos Legais

– Tratamento dos Dados Informados

– PGD DCTF

– Estrutura do Programa

– Análise das Alterações no Programa

– Acesso ao PGD

– Pasta Cadastro

– Pasta Débitos e Créditos

– Pasta Quotas

– Pasta Resumo

– Normas Gerais de Procedimentos

– Prestação e Controle de Informações

– Casos Práticos

– Legislação Aplicável

– Compensação de Tributos e Contribuições:

– De mesma natureza;

– De natureza distinta;

– Saldo de IRPJ e CSLL apurados em declaração.

– O que poderá ser restituído/ressarcido;

– A obrigatoriedade da utilização do PER/DCOMP;

– Encargos sobre os débitos;

– Juros sobre os créditos;

– Compensação indevida (reflexos);

– Preenchimento das diversas Pastas e respectivas Fichas – Prazo de entrega da PER/DCOMP.

– Demais informações necessárias.

– Exemplos Práticos.

MODULO IV

Capítulo I. Imposto Estadual – ICMS/RS

I. Disposições Gerais

II. Contribuinte

III. Inscrição no CGC/TE

IV. Regime de Tributação

V. Fato Gerador do ICMS

VI. Base de Cálculo

VII. Alíquota ICMS

VIII. Pagamento do imposto

IX. Pagamento Antecipado

Exemplos práticos

Capítulo IV

I. Favores Fiscais

II. Isenção

III. Não Incidência

IV. Base de Cálculo Reduzida

V. Diferimento do Pagamento do ICMS

VI. Suspensão

VII. Benefícios para Empresas do Simples Nacional

MÓDULO V

Capítulo I

I. Diferencial de Alíquota – Uso ou Consumo

II. Emenda Constitucional 87/2015

III. Diferencial de Alíquota Diferença de Alíquota/Antecipação de Imposto

Capítulo II

I. Crédito Fiscal

II. Crédito do Ativo Imobilizado

III. Crédito Fiscal Presumido – COM AS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES

IV. Inadmissibilidade do Crédito Fiscal

Exemplos Práticos

MÓDULO VI

Capítulo I

I. Substituição Tributária 

II. Operação Interna

III. Operações Interestaduais

Mercadorias Oriundas de Outras Unidades da Federação sem Substituição Tributária – Procedimento Fiscal

IV. Cálculo do ICMS ST – Uso e Consumo ou Ativo

V. Período de Apuração

VI. Obrigações do Substituto Tributário

VII. Hipóteses de não Aplicabilidade da Substituição Tributária

VIII. Emissão dos Documentos

IX. Escrituração Fiscal

X. Restituição

XI. Retorno de Mercadoria não Entregue ao Destinatário

XII. Devolução

XIII. Alterações: Complemento do ICMS ST nas Operações Internas

XIV. ROT – Regime Optativo de Tributação da ST

Exemplos Práticos

Capítulo II

I. Fundo Estadual de Combate a Pobreza

MÓDULO VII

Capítulo I. Documentário Fiscal

I. Nota Fiscal Eletrônica e Danfe

II. Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

III. Documentos Fiscais para Empresas do Simples Nacional

MÓDULO VIII

Capítulo I. Operações

I. Venda para Entrega Futura

II. Venda à Ordem – Operação Triangular

III. Operações de Aquisição e Distribuição de Brindes

IV. Venda Ambulante por Contribuinte deste Estado

V. Conserto e Restauração

VI. Industrialização por Encomenda

VIII. Demonstração

MÓDULO IX

Obrigações Acessórias

Capítulo I. GIA

Capítulo II. Sped Fiscal

Capítulo III. DesTda (SEDIF)

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Aos poucos, o Sped também vem sofrendo atualizações. Uma das novidades mais recentes é a exigência da declaração mensal das informações referentes ao Bloco K, ou seja, tudo o que for relacionado a entradas e saídas de produtos nos processos produtivo, deve ser declarado nesse Registro, que é versão eletrônica do livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque dentro do Sped Fiscal.

Mesmo que a sua empresa não esteja obrigada desde já a entregar o Bloco K, é necessário se preparar o quanto antes para este processo, pois é uma atividade complexa e existirão penalidades para não cumprimento ou imprecisões. Fique atento às principais questões para se adequar.

No dia da realização do curso, será disponibilizado aos participantes, um arquivo *txt exemplificativo contendo alg4umas movimentações do Bloco K, portanto, faz-se necessário a utilização de computadores com o programa PVA do SPED Fiscal instalado.

Objetivo do Curso
Orientar quanto aos procedimentos a serem adotados na geração das informações necessárias para fins de escrituração dos registros do Bloco K – Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque, proporcionando segurança e eficácia no preenchimento deste Registro dentro do SPED FISCAl, inclusive com exemplos práticos dos principais Registros do Bloco K.

Público

Esse curso direciona-se aos profissionais das áreas fiscal e/ou contábil, Tecnologia da Informação (TI), Contadores, Controllers, Custos, Engenharia da Produção, profissionais de Escritório de Contabilidade e demais profissionais interessados no assunto.

1)Bloco 0 – Abertura, Identificação e Referência

Registro 0200 – Tabela de Identificação do Item (Produto e Serviços);

Registro 0205 – Alteração do Item;

Registro 0210 – Consumo Específico Padronizado – Dispensa de Apresentação desse Registro no Rio Grande do Sul

Registro 0220 – Fatores de Conversão de Unidade.

2)Bloco K – Controle da Produção e do Estoque

K001 – Abertura do Bloco K;

K100 – Período de Apuração do ICMS/IPI;

K200 – Estoque Escriturado;

K210 – Desmontagem de Mercadorias – Item de Origem;

K215 – Desmontagem de Mercadorias – Item de Destino;

K220 – Outras Movimentações Internas entre Mercadorias;

K230 – Itens Produzidos;

K235 – Insumos Consumidos;

K250 – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos;

K255 – Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos;

K260 – Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo;

K265 – Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas;

K270 – Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250 K260, K291, K292, K301 e K302.

K275 – Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265;

K280 – Correção de Apontamento – Estoque Escriturado;

K290 – Produção Conjunta – Ordem de Produção;

K291 – Produção Conjunta – Itens Produzidos;

K292 – Produção Conjunta – Insumos Consumidos;

K300 – Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros;

K301 – Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos;

K302 – Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos;

K990 – Encerramento do Bloco K.

3)Multas Formais

Programa do Curso

O post DESVENDANDO OS MISTÉRIOS DO BLOCO K – COM EXEMPLOS PRÁTICOS 2021 apareceu primeiro em Loja Fisconet.

Atualizar o profissional da área sobre as ultimas alterações na legislação fiscal, focando de forma objetiva para todas as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas analisando o reflexo destas alterações na prática do dia-a-dia.

Este Curso aborda:

Regras de aplicabilidade nas operações do básico ao avançado com os reflexos em relação a Substituição Tributária, Elencando os novos produtos na ST no RS, Regularização dos novos Produtos ST, Cálculos práticos nas operações internas e interestaduais, devolução das mercadoria ST; Substituição Tributária X Diferencial de alíquotas;

Público alvo:

Contadores, profissionais da área fiscal, encarregados, auxiliares do setor fiscal e demais profissionais interessados.

INSTRUTORA

Valéria Ritt

Contadora, Consultora Fiscal nas áreas de ICMS/ISS/IPI da Empresa FISCONET, redatora de matérias fiscais, Instrutora de Cursos e Palestras e professora universitária do curso de extensão em ICMS.

CRC: Registro nº: RS-077681/O-8

Conteúdo programático:

1. Substituição Tributária;

2. Contribuinte Substituto E Substituído;

3. Responsáveis;

4. Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária;

4.1. Novos Produtos na ST no RS;

4.2. Regularização dos novos Produtos ST para 2021 NO RS;

5. Cálculo do Imposto:

5.1. Exemplo de cálculo na venda – empresa Geral;

5.2. Exemplo de cálculo na venda – empresa optante Simples Nacional.

6. Forma de efetuar a devolução de mercadoria;

7. Classificação Fiscal X Descrição Das Mercadorias;

8 – PARTE PRÁTICA – EXERCÍCIOS:

8.1. Cálculo em Operações Internas;

Empresa Geral;

Empresa Simples Nacional;

8.2. Cálculo em Operações Interestaduais;

8.3. Procedimentos quando receber Mercadorias de outra UF sem substituição tributária;

8.4. Venda de mercadorias sujeitas a ST em operações fora do estabelecimento;

8.5. Cálculo em Operações Interestaduais

Empresa Geral

Empresa Simples Nacional

9. Substituição Tributária X Diferencial de alíquotas

Bibliografia.

Lei Complementar 87/96;

Lei Estadual 8.820/89;

Decreto 37.699/97 – RICMS/RS;

Instrução Normativa 45/98;

Programa do Curso

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Operações Com Venda Futura, Operação Triangular, Industrialização Por Encomenda, Industrialização Por Conta e Ordem de Terceiros, Operações Com Brinde, Operações Com Venda Ambulante, Operações Com Conserto, Operações Com Demonstração, Operações Com Mostruário, Baixa De Estoque Por Consumo, Perda, Roubo, Substituição Tributária;

OBJETIVO DO CURSO:

Atualizar o profissional da área sobre as últimas alterações na legislação fiscal, focando de forma objetiva para todas as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas analisando o reflexo destas alterações na prática do dia a

Contadores, profissionais da área fiscal, encarregados, auxiliares do setor fiscal e demais profissionais interessados.

PÚBLICO ALVO:

Contadores, profissionais da área fiscal, encarregados, auxiliares do setor fiscal e demais profissionais interessados.

INSTRUTORA

Dra. Valéria Ritt

Contadora, Consultora Fiscal nas áreas de ICMS/ISS/IPI da Empresa FISCONET, redatora de matérias fiscais, Instrutora de Cursos e Palestras e professora universitária do curso de extensão em ICMS.

CRC: Registro nº: RS-077681/O-8

PROGRAMA DO CURSO

1. Operações Com Venda Futura

2. Operação Triangular – Venda A Ordem

3. Industrialização Por Encomenda

4. Industrialização Por Conta E Ordem De Terceiro

5. Operações Com Brinde

6. Operações Com Venda Ambulante

7. Operações Com Conserto

8. Operações Com Demonstração

9. Operações Com Mostruário

10. Baixa De Estoque Por Consumo, Perda, Roubo

11. Substituição Tributária

Programa do Curso

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