Descrição
Atualizar o profissional da área sobre as últimas alterações na legislação fiscal, focando de forma objetiva para todas as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas analisando o reflexo destas alterações na prática do dia-a-dia.
Este Curso aborda:
NOVOS ASSUNTOS DE AJUSTE ST E ROT ST e regras de aplicabilidade nas operações, com os reflexos em relação a Substituição Tributária, Cálculos práticos nas operações internas e interestaduais, devolução, Restituição de ICMS ST.
1. Substituição Tributária;
2. Contribuinte Substituto E Substituído;
3. Responsáveis;
4. Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária;
5. Cálculo do Imposto:
5.1. Exemplo de cálculo na venda – empresa Geral;
5.2. Exemplo de cálculo na venda – empresa optante Simples Nacional.
6. Forma de efetuar a devolução de mercadoria;
7. Hipóteses de Restituição de ICMS ST e emissão dos documentos;
8. Classificação Fiscal X Descrição Das Mercadorias;
9 – PARTE PRÁTICA – EXERCÍCIOS:
9.1. Cálculo em Operações Internas;
Empresa Geral;
Empresa Simples Nacional;
9.2. Cálculo em Operações Interestaduais;
9.3. Procedimentos quando receber Mercadorias de outra UF sem substituição tributária;
9.4. Venda de mercadorias sujeitas a ST em operações fora do estabelecimento;
9.5. Cálculo em Operações Interestaduais
Empresa Geral
Empresa Simples Nacional
10. Substituição Tributária X Diferença de alíquota