Gestão de Departamento Pessoal – Orientações e Procedimentos para solucionar questões recorrentes nas empresas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

1.1 – Conceito de Empregado e Empregador

1.2 – Requisitos para Configuração do Vínculo de Emprego

1.3 – Trabalho Autônomo e Possibilidades de Contratação

1.4 – Recolhimento de Tributos e Impostos

1.5 – Procedimentos e orientações.

2.CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

2.1 – Prazo do Contrato de Experiência

2.2 – Atestados Médicos dentro do Contrato, como solucionar? Covid 19 e demais Doenças

2.2 – Estabilidades (Gravidez e Acidente de Trabalho) no Contrato e possibilidades de Rescisão

2.3 – Desaparecimento do empregado e Rescisão por Justa Causa

2.4 – Empregado convocado para prestação do Serviço Militar no Contrato de Experiência

3.AVISO PRÉVIO

3.1 – Empregado com atestado médico no cumprimento do aviso, como solucionar a questão?

3.2 – Auxílio-doença no cumprimento do Aviso Prévio

3.3 – Auxílio-doença Acidentário no cumprimento do Aviso Prévio

3.4 – Desaparecimento do Empregado durante o Aviso Prévio

3.5 – Possibilidades para realizar Justa causa durante o Aviso Prévio

3.6 – Concessão de Aviso Prévio durante as Férias

3.7 – Concessão do Aviso Prévio durante contrato de trabalho suspenso

4.ALIMENTAÇÃO

4.1 – PAT e Modalidades de Concessão

4.2 – Concessão em Dinheiro

4.3 – Possibilidades de discussão Judicial

5.COVID 19

5.1 – Atestados Médicos

5.2 – Ausência do Empregado e Medidas adotar

5.3 – Confirmação da Doença COVID 19

5.4 – Familiares com teste positivo para COVID 19

5.5 – Grupos de Risco: gestantes, empregos aposentados e demais empregados

5.6 – Exposição ao Risco e Reclamação Trabalhista

6.ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

6.1 – Possibilidades e documentos

6.2 – Interesse em alterar o contrato por parte da empresa

6.3 – Interesse em alterar o contrato por parte do empregado

6.4 – Coação por parte da empresa

6.5 – Rescisão indireta

7.VALE TRANSPORTE

7.1 – Concessão

7.2 – Obrigatoriedade

7.3 – Descontos

7.4 – Concessão de transporte através de aplicativos e meios terceirizados

7.5 – Cartão Combustível

7.6 – Tributações

7.7 – Concessão em dinheiro

8.GRAVIDEZ SOLUCIONANDO QUESTÕES EMBLEMÁTICAS

8.1 – Rescisão do Contrato e Possibilidades

8.2 – Estagiária grávida no Contrato de Estágio

8.3 – Aprendiz Grávida no Contrato de Aprendizagem

8.4 – Possibilidades para requerer a Reintegração

9.AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA

9.1 – Período de Carência

9.2 – Procedimentos e encaminhamento ao INSS

9.3 – Doenças Distintas

9.4 – Caso o trabalhador ingresse no benefício haverá a incidência de INSS

10.SALÁRIO MATERNIDADE

10.1 – Direito a Licença maternidade

10.2 – Estabilidade Provisória de Emprego

10.3 – Prorrogação da Licença Maternidade, e complicações médicas

10.4 – Procedimentos e Orientações. Portaria Conjunta 28/2021 e ADI/6.327.