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Rotinas Trabalhistas: da admissão à rescisão

Uma formação ampla para entender os procedimentos do Departamento Pessoal ao longo da relação de trabalho. O programa conecta admissão, contratos, remuneração, jornada, obrigações digitais e rescisão.

O curso também aborda proteção de dados no RH, contratação de autônomos e pontos de atenção nas informações enviadas ao eSocial e à DCTFWeb.

Admissão e formalização do vínculo

  • Conceitos de empregado, empregador, autônomo e estagiário.
  • Contratação celetista, autônoma e contrato de estágio.
  • Contratos por prazo determinado, indeterminado e home office.
  • Documentos do empregado, exames admissionais e CTPS Digital.
  • Eventos de admissão no eSocial e consequências do envio incorreto ou da falta de registro.
  • Autodeclaração e regras citadas na Lei nº 14.553/2023 e Portaria MTE nº 3.784/2023.

Remuneração, benefícios e jornada

  • Recolhimentos de tributos e contribuições vinculados à folha.
  • Vale-transporte, vale-alimentação, PAT e outros benefícios.
  • Controle e marcação de ponto, períodos de descanso e intervalos.
  • Repouso semanal remunerado e efeitos de acordos e convenções coletivas.
  • Faltas justificadas e injustificadas, atestados e situações de intervalo não concedido.

Obrigações e encerramento do contrato

  • FGTS Digital: acesso, procuração, recolhimento via PIX e transição.
  • DCTFWeb: obrigatoriedade, geração e consequências da ausência de entrega.
  • LGPD aplicada aos dados pessoais mantidos pelo Departamento Pessoal.
  • Estabilidades, aviso prévio trabalhado e indenizado, TRCT e prazos rescisórios.
  • Seguro-desemprego e demais providências no encerramento do vínculo.

Para quem é este curso

Profissionais de DP, RH, contabilidade e pessoas responsáveis por admissão, manutenção e rescisão de contratos de trabalho.

Currículo do Curso

ROTINAS TRABALHISTAS
Processo Admissional – Conceitos 00:49:02
eSocial – Carteira Digital 00:42:33
Contrato de Experiência 00:31:58
Remuneração 00:27:43
PAT (Programa de Alimentação ao Trabalhador) 00:06:57
Jornada de Trabalho 00:12:39
Faltas Justificadas 00:07:35
Controle de Ponto 00:13:31
Vale Combustível 00:06:50
Intervalos 00:11:56
Atestados Médicos 00:08:17
FGTS Digital 00:19:19
FGTS Digital (parte 2) 00:08:10
DCTFWEB 00:07:06
Rescisão Contratual 00:10:49
Seguro Desemprego 00:16:15

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